Manutenção e Obras Escolares
O Departamento de Manutenção e Obras Escolares - DMOE, tem como principal competência programar, acompanhar e coordenar as obras de construção, de ampliação e de reconstrução de prédios dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, das sedes das Coordenadorias Regionais de Educação e do Órgão Central da Secretaria.
O DMOE possui duas Divisões:
-Divisão de Obras Escolares e
-Divisão de Manutenção Predial.
Diretor do Departamento: Luiz Patrick Malater de Oliveira
Diretora Adjunta: Alessandra Freitas Godinho
Material de Apoio
- Guia prático de serviços de manutenção possíveis de serem contratados com a verba via repasses financeiros Agiliza e/ou Autonomia financeira:
Lista de servicos permitidos manutencao autonomia 2024 (.pdf 245,30 KBytes) - NOVA EDIÇÃO 2024.
- Modelo de Ofício Escola para CRE solicitando vistoria e abertura de Demanda no Sistema de Gestão de Obras.
[MODELO] OFICIO ESCOLA ABERTURA DE DEMANDA (.docx 24,92 KBytes)
- Modelo de Ofício Escola para CRE solicitando a contratação via Dispensa de Licitação.
Modelo oficio escola TDL Serviços (.docx 29,97 KBytes)
-Orientação sobre o manuseio e armazenamento de álcool nas escolas.
Este material tem como objetivo orientar as escolas e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) sobre o armazenamento seguro de álcool etílico hidratado em pequenas quantidades, tanto em forma de gel quanto líquida.
Especial atenção deve ser dada aos produtos com concentração de 70%, amplamente utilizados para higienização pessoal e desinfecção de ambientes desde a pandemia de Covid-19.
Material elaborado pela Secretaria da Educação e Secretaria de Obras Públicas.
Orientação sobre o manuseio e armazenamento de álcool (.pdf 447,19 KBytes)
Legislação Estadual
DECRETO Nº 57.393, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 57.393, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. (.pdf 68,05 KBytes)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUC/RS N° 01/2023, que Estabelece critérios e procedimentos para a contratação de serviços de elaboração de projetos para reformas, ampliações, mudança de layout e de Planos de Prevenção Contra Incêndios - PPCI em edificações sob a responsabilidade da Secretaria da Educação.
IN 01 2023 critérios e procedimentos para a contratação de serviços (.pdf 66,11 KBytes)