Segue  a orientação para as Escolas Estaduais e Coordenadorias Regionais sobre o fluxo para aquisição de bens:

Guia orientativo: GUIA ORIENTATIVO AQUISIÇÕES SUBINFRA (.pdf 5,56 MBytes)

Comunicação (Oficios)

Modelo de Oficio para Escola Estadual utilizar direcionando ao Coordenador (a) da Regional de Educação:  Modelo de Oficio Aquisicoes Escola CRE (.docx 465,82 KBytes)

Modelo de Oficio para Coordenador (a) Regional de Educação utilizar direcionando a Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Escolares: 

Modelo de Oficio Aquisicoes CRE SEDUC (.docx 148,49 KBytes) e

Modelo de Mapa de Distribuição:  Mapa de Distribuicao - Aquisição (.xlsx 10,59 KBytes)

Pedidos de equipamentos de ar condicionado:

Modelo de Laudo de Inspeção:  Modelo Laudo Inspeção Elétrica (.docx 479,55 KBytes)

Os Bens patrimoniais móveis são ativos tangíveis que podem ser transportados de um local para outro sem perder sua identidade ou funcionalidade — como mesas, cadeiras, quadros brancos e armários. Esses bens compõem o patrimônio das unidades administrativas da Secretaria da Educação (SEDUC Central, CREs e Escolas).

Este guia orientativo tem como objetivo apresentar, de forma passo a passo, os procedimentos que devem ser realizados pela Secretaria da Educação e pelas Coordenadorias Regionais no Sistema de Administração Patrimonial do Estado (APE) — desde o cadastro até a baixa dos bens. Além disso, orienta os Diretores de Escola quanto às práticas relacionadas aos bens patrimoniais alocados em seus respectivos centros de custo.

Guia Orientativo Bens Patrimoniais Móveis out 2025 (.pdf 12,99 MBytes)

Anexos do Guia Orientativo:

Anexos I até X - Guia Orientativo - Bens Patrimoniais (.docx 52,30 KBytes)
Anexo XI - Guia Orientativo - Bens Patrimoniais (.xls 391,50 KBytes)

O Decreto nº 53.307, que institui o Programa SUSTENTARE, foi posteriormente alterado pelo Decreto nº 54.208 e revogado pelo Decreto nº 54.946, de 23 de dezembro de 2019. Esse conjunto normativo trata da destinação e descarte de ativos eletroeletrônicos pertencentes a órgãos e entidades do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e com a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Os decretos e suas respectivas alterações podem ser consultados no seguinte link:

http://www.al.rs.gov.br/Legis/

Para realizar a destinação e o descarte dos ativos, é necessário encaminhar os equipamentos disponíveis à UEP (Unidade Executora do Programa), listando-os na planilha RDAE (Relatório de Disponibilidade de Ativos Eletroeletrônicos).

Os documentos e orientações estão disponíveis em: https://sustentare.rs.gov.br/descartar-equipamentos

RECOLHIMENTO DE ELETROELETRÔNICOS REDE ESTADUAL

O recolhimento dos bens eletroeletrônicos nas escolas da Rede Estadual é realizado pelo Programa Sustentare, com as rotas organizadas por grupos:

• Grupo 1 Região Metropolitana /Litoral - 1ª CRE– Porto Alegre, 2ª CRE – São Leopoldo, 11ª CRE – Osório e 28º CRE - Gravataí
• Grupo 2  – Vale do Taquari / Serra - 3ª CRE Estrela, 25 ª CRE – Soledade e 27ª CRE – Canoas.
• Grupo 3  – Sul / Campanha - 5ª CRE – Pelotas,  6ª CRE – Santa Cruz do Sul, 13ª CRE – Bagé e 18ª CRE – Rio Grande
• Grupo 4  – Fronteira Oeste / Centro - 8ª CRE – Santa Maria, 10 ª CRE – Uruguaiana, 19ª CRE – Santana do Livramento,  32ª CRE – São Luiz Gonzaga e 35º São Borja.
• Grupo 5  – Norte / Alto Uruguai - 7ª CRE – Passo Fundo,  15ª CRE – Erechim,  20ª CRE – Palmeira das Missões, 21ª CRE – Três Passos e 39º - Carazainho
• Grupo 6  – Missões / Noroeste - 09º Cuz Alta, 14ª CRE – Santo Ângelo, 17ª CRE – Santa Rosa, 23ª CRE – Vacaria e 36ª CRE – Ijuí.
• Grupo 7  Serra do Sudeste / Centro-Sul -  4ª CRE – Caxias do Sul, 12ª CRE – Guaíba, 16ª CRE – Bento Gonçalves e  24ª CRE – Cachoeira do Sul

Disponibilizamos o cronograma de recolhimento para o ano de 2025 e 2026:

CRONOGRAMA DE ROTAS PARA RECOLHIMENTO DE ELETROELETRÔNICOS PELO SUSTENTARE (.pdf 20,79 MBytes)