O Programa Antirracista da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) foi criado em resposta à necessidade de promover a equidade racial nas escolas e no âmbito da própria Secretaria. A motivação surge da identificação de desigualdades raciais persistentes na educação, que impactam o direito à aprendizagem de estudantes negros, indígenas e quilombolas. Assim, o programa busca transformar práticas pedagógicas e administrativas, contribuindo para a construção de um ambiente educacional mais justo e inclusivo.

Descrição do Programa:

O Programa Antirracista consiste em um conjunto de iniciativas voltadas para o desenvolvimento de produtos educacionais e administrativos que promovam a equidade racial. Isso inclui a elaboração de materiais pedagógicos, a criação de conteúdos formativos e a implementação de estratégias que integrem as questões étnico-raciais ao currículo escolar.

O programa também promove formações continuadas para gestores e docentes, visando à adoção de práticas inclusivas e representativas nas escolas.

Respaldo Normativo:

O programa é respaldado pelo Decreto nº 53.817/2017, que tem como finalidade garantir o cumprimento e a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). Seu propósito é assegurar efetivamente o direito à aprendizagem de todos os estudantes, com especial atenção aos alunos negros, indígenas e quilombolas.

Como solicitar participação?

Os interessados em participar do Programa Antirracista podem obter informações diretamente com a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, acessando o site oficial ou os canais de comunicação disponíveis. As instituições têm à disposição conteúdos formativos e materiais pedagógicos na plataforma educacional da SEDUC-RS, que oferece recursos relacionados ao programa e promove eventos e formações para educadores e gestores.

Destaca-se, no Portal Educação, a trilha formativa intitulada "Educação Antirracista". Nela, professores e gestores encontrarão cursos com conteúdos pedagógicos que os capacitarão a aplicar o artigo 26-A no cotidiano escolar. Essa trilha é fundamental para garantir a efetividade das práticas antirracistas e promover a equidade nas escolas.

Dentro da trilha "Protocolos de Paz e Segurança nas Escolas", os profissionais encontrarão o curso "Protocolo de Combate à Violência Racial nas Escolas". Este curso visa orientar professores e a equipe diretiva na elaboração de ações de prevenção contra a violência racial, além de oferecer diretrizes sobre como proceder em situações de violência racial que possam ocorrer nas escolas e na secretaria da Educação do RS.

E-mail Focal para Contato e Dúvidas: Luana Rodrigues
programa-antirracista@educar.rs.gov.br