A Secretaria da Educação (Seduc) divulgou o edital para o processo seletivo dos diretores e vice-diretores das escolas estaduais, com mandato durante o triênio de 2025 a 2027. Para concorrer às vagas, os interessados devem seguir o novo regulamento, que inclui etapas de preparação obrigatórias para todos os candidatos. 

As alterações, aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023, foram necessárias para atualizar a lei anterior, de 1995, e cumprir as exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para receber os recursos de complementação do governo federal relativos aos valores mínimos por aluno, os Estados e municípios precisam ter critérios de mérito e desempenho do provimento dos gestores nas escolas.

O objetivo é priorizar competências pedagógicas e administrativas, de forma a garantir que as lideranças nas escolas estejam preparadas para uma gestão eficiente. Para trazer mais transparência, abaixo estão detalhadas as principais etapas do processo de seleção. O edital completo pode ser conferido aqui. 

1. Curso Preparatório para a Gestão Escolar

A primeira fase, de caráter obrigatório para a seleção, envolve a participação e conclusão do Curso Preparatório para a Gestão Escolar, com duração de 60 horas. A capacitação possui cinco módulos e já está disponível no Portal da Educação RS, com prazo de inscrição até o dia 27 de setembro.

A estrutura da formação foi desenvolvida com base na Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Entre os temas abordados, estão áreas como liderança pedagógica, gestão financeira e relações interpessoais. 

ACESSE O CURSO AQUI

Mesmo aqueles que não queiram concorrer podem realizar o curso para fins de qualificação. Ao final da formação, será emitido um certificado que habilitará o candidato a realizar a prova de conhecimentos.

2. Prova de Conhecimento Específico

Após a obtenção do certificado, o candidato que optou por seguir no processo seletivo deve realizar a prova eliminatória. A avaliação ocorrerá no dia 13 de outubro e será composta por 60 questões objetivas e três estudos de caso, sendo que a aprovação requer um mínimo de 60% de acerto. 

Os conhecimentos exigidos envolvem os conteúdos da Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, além de interpretação de texto e uso de linguagem.

A prova será realizada presencialmente em formato digital. O candidato deverá usar os chromebooks fornecidos pela Seduc nos municípios sedes das Coordenadorias Regionais da Educação. 

O edital assegura ainda o uso do nome social para pessoas transgênero, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e sala de amamentação às candidatas que tiverem necessidade de amamentar. Para essas situações, é preciso assinalar o pedido de atendimento especializado na ficha de inscrição para a prova de conhecimentos.

3. Formalização da Candidatura

Os candidatos aprovados na prova deverão entregar, entre 19 e 24 de novembro de 2024, um Plano de Gestão e demais documentos comprobatórios à Comissão Eleitoral Escolar. Essa etapa também permitirá que a comunidade escolar possa conhecer as propostas e discutir as metas que os candidatos pretendem implementar ao longo do mandato.

Além disso, para formalizar a candidatura, o interessado precisa ser servidor efetivo ou de escola ou do quadro do Magistério Público Estadual. Em ambos os casos, o candidato precisa ter, no mínimo, três anos de exercício na rede pública estadual de ensino.

4. Eleição pela Comunidade Escolar

Marcada para o dia 10 de dezembro, a eleição ocorrerá de forma eletrônica, por votação direta. Professores, alunos e responsáveis poderão votar diretamente na chapa composta por diretor e vice-diretor, usando um aplicativo digital desenvolvido pela Seduc

A eleição será organizada por comissões eleitorais formadas nas escolas, conforme regulamentação prevista no edital. O resultado será divulgado em até 24 horas após o encerramento das urnas.

5. Designação dos Eleitos

A designação oficial dos eleitos será feita até o dia 01 de janeiro de 2025. Para o processo seletivo que se inicia neste ano, os diretores e vice-diretores escolhidos pela comunidade escolar cumprirão um mandato de três anos, com possibilidade de disputar a reeleição. 

Depois, a partir da seleção que acontecerá em 2027, os mandatos posteriores serão de quatro anos. Também não haverá mais necessidade de interstício, ou seja, os diretores e vice-diretores podem ser reconduzidos quantos vezes quiserem, desde que cumpram os requisitos e realizem a atualização do curso e da prova.