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Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. A articulação entre estabelecimentos de ensino e Rede Básica de Saúde é a base do programa. 

O objetivo é desenvolver políticas públicas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo saúde e educação integral.

Quem pode participar?

A partir de 2013, todos os municípios brasileiros estão aptos a integrar o PSE. Podem participar as equipes de Atenção Básica e os diferentes níveis de ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). 

Papel do Estado e municípios

O Governo do Estado realiza a gestão do PSE, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E). É o Estado que tem a responsabilidade de realizar o apoio institucional e ser o mobilizador do programa. Aos municípios, cabe a execução das atividades.

Ações do programa

  • Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs);
  • Prevenção ao uso indevido do álcool, tabaco, crack e outras drogas;
  • Promoção da Cidadania;
  • Promoção da Atividade Física e do Lazer nas Escolas;
  • Promoção e Avaliação da Saúde bucal;
  • Acompanhamento Vacinal;
  • Promoção da Nutrição e Alimentação Saudável;
  • Promoção da Saúde Auditiva;
  • Promoção da Saúde Ocular;
  • Ações de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Qual a área de abrangência do PSE?

As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc).

No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.

 

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