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Todo Jovem na Escola

Com o objetivo de reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir o abandono, a evasão escolar e incentivar para que os alunos concluam o Ensino Médio, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) oferece a bolsa Todo Jovem na Escola. A ação garante auxílio financeiro aos alunos da rede estadual no valor de R$ 150 mensais creditados no cartão Cidadão da Família.

Confira os detalhes abaixo e veja se você faz parte do programa.

O Programa é destinado aos alunos que cumpram os seguintes critérios:

- Estar matriculado no Ensino Médio Regular em uma escola da Rede Estadual do Rio Grande do Sul;

- Estar ou ter o responsável incluso no Cadastro Único do Governo Federal com renda per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos totais;

- Atingir a frequência mínima de 75% na presença no mês anterior ao pagamento

- Manter os seus dados atualizados no cadastro escolar;

- Possuir Cartão Cidadão no seu nome ou no nome do responsável.

A inscrição é automática, desde que os dados na matrícula escolar e os dados no Cadastro Único estejam preenchidos corretamente. É importante que o nome completo e CPF do responsável familiar no CadÚnico estejam incluídos na matrícula do aluno nos campos referentes ao pai, mãe ou responsável, dependendo do grau de parentesco.

É essencial que os dois cadastros possuam exatamente os mesmos dados para que o aluno seja contemplado pelo Programa.

Para retirar o cartão, o titular (responsável pela família no Cadastro Único) deverá portar documento com foto e número de CPF.

Na capital, a distribuição dos cartões ocorre na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. O prédio da FGTAS fica localizado na Avenida Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre.

Nos municípios do interior do Estado, a entrega dos cartões ocorrerá em agências do Banrisul e em outros locais designados.

Locais de entrega do Cartão Cidadão:https://www.devolveicms.rs.gov.br/locais-de-entregas

Consulta sobre o cartão:https://www.devolveicms.rs.gov.br/participacao

Qualquer dúvida ou problema quanto à retirada dos cartões orientamos entrar em contato com a Central de Atendimento do Devolve ICMS: 0800-541-2323.

O atendimento é das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.

O Todo Jovem na Escola utiliza a frequência escolar mensal para calcular os pagamentos das bolsas. O estudante ou o seu responsável pode acompanhar e fazer consultas ao histórico da frequência escolar diretamente no aplicativo Escola RS, disponível na Google Play Store. Para isso, basta manter o seu cadastro atualizado junto à escola e fazer o login via Gov.br.

O motivo mais comum é o aluno não cumprir a frequência mensal exigida, de pelo menos 75% de presença. É necessária a presença mensal do aluno em sala de aula para o pagamento do auxílio.

A frequência utilizada pelo programa é a frequência mensal. Ela é calculada com base nas presenças registradas pelos professores no sistema. Essa informação pode ser consultada no aplicativo Escola RS, disponível na Google Play Store.

Quando a frequência mensal do aluno é menor do que 75%, não é possível disponibilizar o auxílio referente ao mês. Quando a frequência mensal volta a ser 75% ou mais, o auxílio é pago.

Atenção: o valor da frequência mensal pode ser diferente da frequência consolidada no trimestre. Não é necessário solicitar atestado à escola para comprovação da frequência.

Caso o estudante ou o responsável identifiquem falhas no pagamento devidamente verificadas no app Escola RS, favor preencher o Formulário de Atendimento ao final desta página.

Os pagamentos se iniciam em abril e consideram sempre a presença do estudante no mês anterior. Os valores são depositados a partir do dia 20 de cada mês. Esse cronograma é válido para todos os meses letivos do ano.



É possível justificar faltas através de atestados médicos. Para isso, o atestado deve ser inserido no Sistema ISE em “Faltas Justificadas” diretamente pela escola. O Programa Todo Jovem na Escola reconhece apenas as faltas justificadas no sistema, não abonando ocorrências de forma manual.

 

Em caso de falta de pagamento, no entanto, o estudante ou responsável familiar pode abrir contestação via Formulário de Atendimento, disponível ao final desta página.

 

O Cartão Cidadão é o mesmo utilizado para os depósitos do programa Devolve ICMS. O cartão poderá ser utilizado para pagamentos em qualquer estabelecimento comercial que possua a máquina de cartões Vero Banrisul, porém o valor não pode ser sacado. São mais de 140 mil estabelecimentos entre supermercados, farmácias, postos de gasolina, padarias, etc.

O programa Todo Jovem na Escola não possui acesso aos dados bancários dos beneficiários, incluindo saldo e extrato. Para estas informações, você pode acessar o aplicativo BanriCard ou procurar uma agência do Banrisul.

Atendimento aos Beneficiários

Para aqueles que já são beneficiários do Programa Todo Jovem na Escola, ou que cumpram os requisitos de participação mencionados acima, disponibilizamos o formulário a seguir para fins exclusivos de atendimento. Não se trata de formulário de inscrição no Programa, devendo ser preenchido apenas em caso de falta ou inconsistência no pagamento. Nesses casos, favor inserir os dados do responsável e do(s) estudante(s). As informações serão verificadas pela coordenação do Programa e, em seguida, será enviado um retorno sobre a solicitação por meio do e-mail cadastrado neste formulário. Solicitamos que acompanhe a demanda aberta e aguarde retorno antes de abrir um novo chamado.

Acompanhe aqui sua solicitação.

Em caso de dúvidas sobre o acesso à conta gov.br, clique aqui

Dados de Acesso do Cidadão GOV.BR
Chefe da Família / Responsável pelo estudante no CadÚnico
Informações do Estudante
Cartão Cidadão
Declaração de veracidade de informações
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