Credenciamento de organizações da sociedade civil 

Instituída pela Portaria nº 139/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 111 de 13 de junho de 2017, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 53.175/2016, torna público o credenciamento de organizações da sociedade civil, na forma estabelecida para firmação de parcerias na área da educação com a finalidade de realizar formação continuada de professores.

• Portaria nº 139/2017, de 13 de junho de 2017 (páginas 44 e 45 do D.O.).
• Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014.
• Edital de credenciamento de organizações da sociedade civil.
• Decreto Estadual nº 53.175/2016, de 26 de agosto de 2016.
• Confira a OSCs credenciadas.
• Justificativa da ausência de chamamento público 

Parcerias 2020

• OSCs Credenciadas (.pdf 357,91 KBytes) 
  
• Edital de chamamento público 001-2020 (.pdf 4,09 MBytes) .
• Edital de credenciamento organizações da sociedade civil - 2020. (.pdf 369,64 KBytes)

Parcerias 2021

• Edital de chamamento público  (.pdf 68,71 KBytes)
  
  
• Edital de credenciamento (.pdf 549,35 KBytes) 

• JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA DE CHAMENTO PUBLICO ALICERCE assinado Secretaria (.pdf 180,86 KBytes)

Parcerias 2022

JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA DE CHAMENTO PUBLICO VETOR BRASIL 2022 (.pdf 177,54 KBytes)

Parcerias 2022

relação OSC credenciadas 001 2022 (.pdf 90,61 KBytes)

EDITAL CREDENCIAMENTO n 002 2022 080422 (.pdf 535,89 KBytes)

OSCs credenciadas 02 2022 (.pdf 347,42 KBytes)