Convênios e parcerias
Credenciamento de organizações da sociedade civil
Instituída pela Portaria nº 139/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 111 de 13 de junho de 2017, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 53.175/2016, torna público o credenciamento de organizações da sociedade civil, na forma estabelecida para firmação de parcerias na área da educação com a finalidade de realizar formação continuada de professores.
Portaria nº 139/2017, de 13 de junho de 2017 (páginas 44 e 45 do D.O.)
Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014
Edital de credenciamento de organizações da sociedade civil
Decreto Estadual nº 53.175/2016, de 26 de agosto de 2016
Parcerias 2022
Justificativa ausência chamamento público VETOR BRASIL 2022 (.pdf 177,54 KBytes)
Justificativa ausência chamamento público COMUNG (.pdf 188,25 KBytes)
relação OSC credenciadas 001 2022 (.pdf 90,61 KBytes)
Edital Credenciamento n 002 2022 080422 (.pdf 535,89 KBytes)
20172626 oscs credenciadas 02 2022 (.pdf 347,42 KBytes)
1 Edital Credenciamento 0012022 (.pdf 147,77 KBytes
Parcerias 2021
Edital de chamamento público (.pdf 68,71 KBytes)
Edital de credenciamento (.pdf 549,35 KBytes)
Justificativa ausência de chamamento público ALICERCE assinado Secretaria (.pdf 180,86 KBytes)
Parcerias 2020
OSCs Credenciadas (.pdf 357,91 KBytes)
Edital de chamamento público 001-2020 (.pdf 4,09 MBytes) .
Edital de credenciamento organizações da sociedade civil - 2020. (.pdf 369,64 KBytes)