A governadora Yeda Crusius, acompanhada pela secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, assinou na tarde desta quarta-feira, 24, o decreto que fixa normas para o calendário das escolas da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2009. O documento determina que o próximo ano letivo tenha início em 2 de março e término em 23 de dezembro. A data de inicio do ano letivo poderá ser modificada caso haja necessidade de unificação do calendário escolar entre as escolas estaduais e municipais, desde que sejam observados os prazos firmados no Protocolo de Intenções assinado junto a Assembléia Legislativa e demais entidades ligadas à Educação. Mariza Abreu ressaltou a importância da publicação do decreto do ano letivo com maior antecedência. ?Estamos antecipando cada vez mais a divulgação das datas do calendário escolar e dos períodos de matrículas e rematrículas para que o ano letivo inicie com o menor número de percalços possíveis?, disse. A secretária afirmou que o próximo ano será dedicado à implementação do novo padrão curricular nas escolas estaduais. A governadora Yeda Crusius afirmou que o calendário escolar, fundamental para a Secretaria da Educação, também tem grande importância para as demais Secretarias que poderão utilizá-lo para elaborar ações e políticas públicas que não interfiram na organização das famílias gaúchas. ?O calendário do ano letivo 2009 prevê o início das aulas para depois do Carnaval, preservando assim a economia do litoral gaúcho. A Secretaria elaborou este documento pensando em toda a sociedade e não somente em alunos e professores?, declarou. No decreto, também estão estabelecidas datas para organização dos estabelecimentos de ensino: 26 e 27 de fevereiro para reuniões de formação pedagógica e 28 de fevereiro e um sábado do mês de março, a critério da escola, para encontros de planejamento com todos os integrantes do quadro de pessoal. Período de Matrículas Durante a assinatura do decreto do ano letivo, a secretária Mariza Abreu também divulgou o calendário para as matrículas do próximo ano letivo. As rematrículas, assim como as inscrições para ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, primeiro ano do Ensino Médio e Educação Profissional devem ser realizadas entre os dias 15 e 31 de outubro. Os pais ou responsáveis pelos alunos menores de 18 anos e os alunos maiores de idade que já freqüentam a rede estadual de ensino devem comparecer nas escolas no qual estão matriculados para confirmar a rematrícula e atualizar os dados dos estudantes. Durante este período, também serão coletadas informações sócio-econômicas sobre as famílias dos alunos para auxiliar a SEC na promoção de políticas de eqüidade entre as escolas estaduais. Para a inscrição de ingresso, os interessados devem comparecer às escolas pretendidas nas cidades que não tem Central de Matrículas. Nos municípios de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, Santa Maria e Viamão, podem dirigir-se a qualquer escola estadual ou municipal para realizar a inscrição. Em Cachoeira do Sul e Canoas, as inscrições podem ser feita em qualquer estabelecimento da rede estadual de ensino. Já os alunos que precisam mudar de escola, por mudança de município ou de zona de residência, e alunos que deixaram a escola e querem retornar, terão como período para inscrição os dias entre 12 e 16 de janeiro de 2009.