Os estudantes da Rede Estadual que estão cursando o último ano do Ensino Médio têm até esta sexta-feira (02/05) para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Principal via de acesso para o Ensino Superior no país, as datas de aplicação das provas e o período de inscrições ainda não foram divulgados, mas é necessário fazer a solicitação para ter acesso ao benefício.

A gratuitidade deve ser solicitada exclusivamente por meio da Página do Participante, utilizando o login e senha gov.br.

Também é o último dia para justificar a ausência do Enem em 2024. A justificativa é obrigatória para aqueles que estavam isentos no ano passado e, ainda assim, faltaram um ou mais dias de prova. Caso contrário, não terão direito novamente à gratuidade.

Para ter direito à isenção da taxa de inscrição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, estabelece que é preciso se enquadrar em pelo menos um dos seguintes perfis:

• Ser estudante matriculado no último ano do Ensino Médio em 2025, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
• Ter cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Declarar situação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos;

As notas do Enem são usadas tanto para avaliar o desempenho escolar ao final da educação básica quanto como critério de seleção de universidades públicas e privadas, através do do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, os resultados do exame também são utilizados como parâmetro para a concessão de auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No Rio Grande do Sul, conforme os dados divulgados pelo Inep, 279.028 candidatos realizaram suas inscrições para o Enem em 2024, sendo que 70.429 eram estudantes concluintes da rede pública de ensino. No ano passado, as escolas públicas gaúchas registraram o maior percentual da história, com a inscrição de 86% dos alunos matriculados no terceiro ano do Ensino Médio.

Cronograma
Pedidos de isenção e justificativa de ausência: até 2/5
Resultado das solicitações: 12/5
Recursos: 12 a 16/5
Resultado final: 22/5