A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai aderir ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) 2011. A expectativa do Departamento Pedagógico da secretaria é de atender inicialmente sete mil alunos, priorizando as zonas do campo, que registram índices mais significativos de pessoas não alfabetizadas. O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou em 1º de julho a Resolução 32, que estabelece orientações, critérios e procedimentos relacionados à transferência de recursos para execução do Programa no âmbito de Estados e Municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no Programa. O PBA pretende contribuir para superar o analfabetismo no Brasil, universalizando a alfabetização de jovens, adultos e idosos e a progressiva continuidade dos estudos em níveis mais elevados e colaborar com a universalização do ensino fundamental. O Programa é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados, voluntários alfabetizadores; voluntários tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuarão em turmas com pessoas com surdez ou com deficiência auditiva, usuárias de Libras; e voluntários coordenadores de turmas. De acordo com a assessora Adriana Rodrigues, da Educação de Jovens e Adultos no DP/Seduc, o prazo para adesão ao programa se encerra 60 dias após a publicação da Resolução 32, que ocorreu em 1º de julho. Após aderir, caberá à Seduc a elaboração do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), que inclui plano de formação inicial e continuada dos alfabetizadores e dos coordenadores de turmas. Caberá às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) a formação das turmas de alunos. De acordo com a Resolução do FNDE, os cursos de alfabetização poderão ter carga horária variável, de seis meses (com 240 horas-aula), sete meses (280 horas/aula) ou oito meses (320 horas-aula).