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Seduc lança ficha eletrônica da Ficai em São Leopoldo

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Foi realizada nesta terça-feira (16), em São Leopoldo, formação referente ao preenchimento eletrônico da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai). Foram formadores técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). A formação aconteceu no laboratório de informática da Escola Pedro Schneider e visa instrumentalizar as escolas a utilizarem o sistema eletrônico da Ficai, possibilitando o acionamento mais ágil do Conselho Tutelar nos casos de infrequência. De acordo com a assessora responsável pela Demanda Escolar na Seduc Mársia Sulzbacher, o processo, além de agilizar os trâmites da Ficai, ajudará a diagnosticar os motivos do afastamento do aluno, servindo de subsídio para a criação de políticas públicas. A informatização eliminará também o deslocamento das instituições para levar as fichas ao Conselho Tutelar e acabará com o papel. A digitalização facilitará o acompanhamento online dos processos pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Também fizeram a formação os técnicos Daisy Barth e Alípio de Oliveira. A diretora da escola Dr. João Daniel Hillebrand, Silvania Jane Picolli Boneberg, aprovou a iniciativa, pois, segundo ela ?facilita a integração dos diferentes órgãos ligados à infância e à adolescência, além de diminuir a burocracia?. Os passos para realizar o encaminhamento das FICAIS se dá da seguinte maneira: as escolas fazem contato com a família, na tentativa de negociar o retorno do aluno. Caso o retorno não ocorra, a Escola encaminha a FICAI para o Conselho Tutelar e se, mesmo assim, a criança permanecer infrequente, o Ministério Público é acionado pelo Conselho Tutelar. Em uma ação compartilhada entre os parceiros, a capacitação da FICAI online para as escolas da rede estadual será de responsabilidade da Seduc e das CRES. A Famurs e a Undime farão a formação para os municípios; a Aconturs formará os Conselhos Tutelares e o Centro de Apoio Operacional-Infância e Juventude (CAO) capacitará as promotorias da infância e da juventude. Desafio Mársia destaca que o grande desafio da FICAI é superar os índices de abandono escolar, que ainda são altos no Brasil (aproximadamente 1,4% no Ensino Fundamental e 11% no Ensino Médio). A Ficai abrange a faixa etária entre seis e dezoito anos incompletos e está vigorando desde 1997 no Estado do Rio Grande do Sul. Em 2012, atentos às diversas razões internas e externas que levam ao abandono escolar, parceiros como o Ministério Público (MP); Secretaria de Educação do Estado (SEDUC); Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Rio Grande do Sul (ACONTURS); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Conselho Estadual de Educação (CEED); Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA) e Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RS) se uniram para lançar um olhar mais global sobre este problema. Para a assessora da 2ª CRE, Sílvia Tolentino, ?ações que visem integrar a criança à escola e à vida social devem ser valorizadas e apoiadas, pois, como adultos e gestores, não podemos nos exonerar desta responsabilidade?. A Coordenadora da 2ª CRE, Rosana Santos, enfatiza o desafio que veio a reboque da universalização do acesso à educação, que é ?garantir condições de permanência e sucesso nos espaços escolares?.
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