A secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, anunciou na tarde desta terça-feira, 12, em coletiva à imprensa mudanças no cálculo da verba que as escolas estaduais recebem todos os meses, a autonomia financeira. Além disso, Mariza Abreu apresentou novidades no processo de contratação temporária de professores. A partir de agosto, 2.431 escolas da rede estadual de ensino receberão valores maiores referentes à autonomia financeira. O valor total repassado aos 2.682 estabelecimentos de ensino do Estado passa de R$ 4,1 milhões para R$ 5,3 milhões, recurso que será pago por meio do salário-educação. Desde 2001, a fórmula para cálculo da autonomia financeira não era reavaliada e o número de alunos utilizado era do Censo Escolar de 2003. A SEC adotará uma fórmula mais simplificada para calcular o valor que cada escola receberá mensalmente. Uma parcela será fixa por faixa de alunos, como no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação (MEC), e um valor diferenciado por estudantes de acordo com níveis e modalidades de ensino oferecidos em cada estabelecimento de educação, como no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses fatores foram adaptados à rede estadual de ensino com nove faixas de valores para a parcela fixa e 11 para a faixa de diferenciação, incluindo cinco tipos de escolas técnicas, com interno ou semi-internato, instituições que oferecem almoço, estabelecimentos de ensino na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), entre outros. Outra novidade apresentada pela secretária Mariza Abreu é a alteração na sistemática de cadastro para contratação temporária de professores. A partir de agora, a SEC tem a possibilidade de contratar profissionais cadastrados em um município para atuarem em outro, desde que exista a necessidade. Além disso, o candidato que não aceitar a vaga no momento que for chamado para assumi-la, não será mais eliminado do cadastro, possibilitando sua contratação em outro momento para outra vaga. A partir do próximo edital para contratação de professores, a Secretaria da Educação também inicia a informatização do sistema de inscrição. Os profissionais poderão candidatar-se às vagas oferecidas, de acordo com a necessidade de cada região, pelo site da SEC realizando a entrega de documentos presencialmente ou pelo correio nas Coordenadorias de Educação.