O curso de Formação Continuada de Gestores Intersetoriais do Programa de Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola começa hoje (4/9) e vai até sexta-feira no Hotel Continental, em Porto Alegre. Participam do evento dois integrantes de cada um dos 103 municípios que assinaram o Termo de Adesão ao Programa, além de oito membros do Grupo Gestor Estadual do Programa de Prestação Continuada - BPC na Escola. O curso é feito com apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Assessoria em Educação Especial e do Grupo Gestor Estadual do BPC na Escola.

O curso terá carga horária de  20 horas e tem os seguintes objetivos:   

– Preparar os integrantes das Equipes Técnicas do BPC, dos municípios que aderiram ao Programa, para a aplicação do questionário, identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;

– Fomentar a Política Pública para o atendimento das demandas apontadas nos questionários com o objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola das crianças e adolescentes de até 18 anos de idade, com deficiência, beneficiários do BPC;

– Discutir temáticas de direitos humanos, direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e inclusão educacional e social.

O Programa

Criado em 2007, o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC e da Assistência Social é interministerial – a responsabilidade é dos ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e da Saúde (MS), além da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Sua atuação é com pessoas na faixa de zero a 18 anos.

O BPC na Escola visa identificar os beneficiários do BPC que estão fora da escola, bem como as principais barreiras que enfrentam par acessar ou permanecer na mesma. O programa realiza estudos e desenvolve estratégias para superar estas barreiras e realiza o acompanhamento sistemático das ações.