A Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a Secretaria Estadual de Obras Públicas (SOP) autorizam a realização de 79 obras escolares, um investimento total de R$ 4,7 milhões. A solenidade de assinatura das ordens de serviço para recuperação, construção e ampliação de instituições de ensino será nesta quarta-feira, 17, a partir das 16h, na praça de eventos da SEC (Av. Borges de Medeiros, 1.501). Na oportunidade, estarão presentes representantes de 48 escolas que receberão recursos acima de R$ 20 mil para execução de obras. O governo do Estado vem promovendo a revitalização de prédios escolares por meio do projeto Escola Legal, que integra as ações do Programa Estruturante Boa Escolas para Todos, coordenado pela SEC. A iniciativa conta com verbas do salário-educação, proveniente da contribuição social do setor privado. O recurso é destinado aos Estados e municípios, visando investimentos em manutenção e desenvolvimento do ensino público. Desde início da gestão Yeda Crusius, o salário-educação está sendo aplicado, integralmente, em projetos da rede estadual. Até 2007, a verba se somava aos recursos do caixa único do Estado, sendo utilizado em diversas áreas dos serviços públicos. Pela legislação, o salário-educação serve somente para promoção de projetos pedagógicos voltados para a melhoria da aprendizagem dos alunos e qualificação os espaços destinados ao ensino.