Fazenda e Educação debatem curso na rede de ensino
Publicação:

A qualificação da parceria entre as secretarias estaduais da Educação (Seduc) e da fazenda (Sefaz) para o Programa Educação Fiscal (PEF)/RS ? Aprendendo a ser Cidadão foi tema de reunião na tarde desta terça-feira (27). O Programa visa formar professores que irão atuar como difusores de conceitos relacionados ao orçamento público, como ingresso de receitas, despesa pública e fiscalização do Estado. A ideia é levar esses conceitos para o cotidiano escolar e da sociedade de forma simplificada. O programa foi instituído no Rio Grande do Sul em 2003, por meio da lei 11.930.
A lei cria condições para que o governo estadual estabeleça parcerias com municípios, organizações e entidades para disseminação do tema nos diversos segmentos sociais. A implementação se efetiva basicamente a partir das escolas, com a formação de professores que atuarão como disseminadores, em turmas do Ensino Fundamental à Educação de Jovens e Adultos.
Entre os objetivos do PEF estão levar conhecimento aos cidadãos, combater a sonegação fiscal, sensibilizar a sociedade sobre a função socioeconômica dos tributos e incentivar o acompanhamento da aplicação de recursos públicos pela sociedade.
Pela Seduc, participaram as coordenadoras Ester Soares, da Gestão da Aprendizagem (CGA), e Vera Maria Ferreira, do Ensino Médio. Pela Sefaz, os técnicos Alexandre Bertolini e Carolina Klein. De acordo com a coordenadora da CGA, a intenção é trabalhar o tema nos currículos ? do Fundamental, Médio e EJA, de forma transversal.