Educação de qualidade é compromisso de todos
Publicação:

Neste outubro, o Dia do Professor coincide com a celebração dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988. O documento avançou em aspectos importantes, entre eles, a educação como direito de todos, dever do Estado e da família ? portanto, dever da sociedade.
No Rio Grande do Sul, apesar da diminuição das taxas de natalidade, e consequente processo contínuo de redução do número de matrículas, 100 mil crianças entre 4 e 5 anos precisam ser incluídas nas turmas de Educação Infantil. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, são 70 mil que estão fora da escola, apesar da oferta de vagas.
Neste momento, em que o Brasil e os estados discutem a consolidação dos Planos Nacional e Estaduais de Educação, é preciso que a discussão seja proposta à sociedade à luz da realidade, isso inclui a gestão da Educação Pública em efetivo Regime de Colaboração entre as esferas do poder público. Ainda que tenhamos a perspectiva de fontes de financiamento, como os recursos do Pré-Sal destinados à educação, é necessário que a sociedade contribua concretamente para superação do problema central da educação: o financiamento. Não basta apenas cobrar do poder público a educação de qualidade. Se a sociedade quer educação de qualidade tem que participar, principalmente com a sustentabilidade financeira do poder público.
Nos últimos tempos, muitas vozes proclamam que a educação brasileira tem pouca qualidade se comparada com a de países desenvolvidos. É preciso que façamos as mesmas escolhas que esses países fizeram: investimentos vultosos, de longo prazo, na educação. Somente assim será possível em médio e longo prazos garantir a qualidade social da educação. O financiamento necessário à educação pressupõe a garantia de tornar acessíveis aos educadores concepções pedagógicas que estejam em consonância com a contemporaneidade, novas ferramentas tecnológicas, para além do livro didático, além de investimentos na formação dos educadores da universidade à formação em serviço e continuada e, também, a valorização dos professores, com salários condizentes à função social que cumprem.
Garantir o financiamento da educação não é uma tarefa exclusiva do Estado. É preciso que a sociedade brasileira faça a sua escolha, contribua e dê o suporte necessário para que o professor, figura também celebrada em outubro, possa ser o agente das transformações propostas e garantidas pela Constituição Federal de 1988.
Jose Clovis de Azevedo
Secretário Estadual da Educação do RS