Comemorado no dia 21 de março, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial surgiu marcado pela memória do massacre de Shappeville, que ocorreu em Johanesburg, na Áfica do Sul, em 1960. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data para reforçar o combate a qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia.

No Rio Grande do Sul, dando sequência ao histórico de luta e conquistas de educadoras e educadores negros, a Secretaria da Educação (Seduc) conta atualmente com o Programa de Educação Antirracista. O projeto, desenvolvido desde 2022, é uma política pública central da Seduc, com o objetivo de desconstruir as raízes do racismo estrutural.

Ao reconhecer e enfrentar as disparidades históricas e persistentes de aprendizagem entre estudantes de diversas origens étnico-raciais, a iniciativa visa transformar a Rede Estadual de ensino, buscando, assim, criar um ambiente escolar mais inclusivo e equitativo, onde todos tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento.

Neste dia 21 de março de 2025, a Seduc destaca seis iniciativas realizadas pelo Programa de Educação Antirracista:

Trilhas Antirracistas – Formação para a Gestão Seduc
Capacitação das equipes gestoras da Seduc em perspectiva antirracista, abordando temas como racismo estrutural, legislação antirracista e estratégias de gestão para promoção da equidade racial.

Escolas de Referência – Modelo Pedagógico e de Gestão com base na Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER)
Implementação de duas escolas-piloto com modelos pedagógicos e de gestão baseados na ERER. Essas instituições servirão como espaços de boas práticas e formação para outras escolas da rede, garantindo que a educação antirracista seja vivenciada e replicada.

Matriz Curricular de Referência 2025 – ERER perpassa todo o currículo
Reformulação curricular com a inclusão transversal da ERER, assegurando que o combate ao racismo e a valorização das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas não se restrinjam a datas comemorativas ou disciplinas específicas. A medida reforça o cumprimento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008.

Protocolo de Prevenção e Combate ao Racismo no Ambiente Escolar
Estabelecimento de diretrizes claras para prevenir e enfrentar casos de racismo nas escolas. O protocolo define procedimentos para acolhimento de vítimas, responsabilização de agressores e formação da comunidade escolar. Além disso, orienta professores, gestores e estudantes sobre identificação de violência racial, estratégias de prevenção e fluxos de encaminhamento, promovendo uma cultura de paz e justiça racial.

Autodeclaração de Raça/Cor na Matrícula
Monitoramento dos dados de raça/cor dos estudantes para embasar políticas educacionais. A iniciativa permite um acompanhamento mais preciso das desigualdades raciais e a elaboração de políticas de equidade.

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
A Seduc, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime RS), implementa os sete eixos da Pneerq, fortalecendo ações já existentes. A equipe no RS é composta por uma coordenação e 30 agentes de governança regionais, que atuam nas 30 regiões do estado. Além disso, a Secretaria concorre ao Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que reconhece políticas e programas destacados na formação de profissionais para a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008.