O governo destinou, de 2019 até hoje, R$ 840,6 milhões para a recuperação da infraestrutura das escolas estaduais, entre obras fiscalizadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e recursos do programa Agiliza Educação que a Secretaria da Educação (Seduc) direciona para problemas pontuais que não exigem grandes intervenções. Esse cenário de qualificação do ensino público decorre de o Estado ter recuperado a capacidade de investimentos e da determinação do governador Eduardo Leite, no início desta gestão, de colocar a educação como prioridade de seu segundo mandato.

Desde 2019, foram concluídas 789 obras fiscalizadas pela SOP em 664 escolas, com investimento de R$ 160 milhões. Atualmente, há 228 atendimentos em curso em 203 instituições, entre obras em execução, por iniciar e em fase de contrato, totalizando R$ 177,4 milhões. Os trabalhos incluem desde reparos pontuais até reformas completas em escolas e os atendimentos emergenciais nas enchentes.

A reforma geral do ginásio foi uma das melhorias recebidas pela Escola Abramo Eberle, em Caixas do Sul - Foto: Joel Vargas da Silva/SOP

“Quando atingimos a marca de 300 obras em escolas concluídas nesta gestão, em outubro do ano passado, tivemos certeza de que havíamos acertado o passo na recuperação dos prédios da rede estadual de educação. Ao mesmo tempo, sabíamos que poderíamos fazer ainda mais. Agora, com a contratação simplificada presente em todo Estado, temos a oportunidade de aprimorar e agilizar as entregas, renovando nossas escolas e deixando um legado de qualificação da infraestrutura do ensino”, comenta a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

Por meio do Agiliza Educação, iniciado em 2022, o Estado repassou R$ 503,2 milhões às escolas. Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; na compra de ar-condicionado, ventiladores, contratação de serviços de pintura, reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, inclusive na compra de lâmpadas; ou na aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha, bem como brinquedos para áreas infantis, entre outros. Em 2025, foram destinados R$ 180 milhões pelo programa.

Tempo reduzido para início de obras

A recuperação da infraestrutura das escolas foi impulsionada pela contratação simplificada, lançada em março de 2024. Ela dá mais agilidade à manutenção dos prédios das 2,3 mil escolas da Rede Estadual, reduzindo o tempo entre a solicitação da demanda e o início da obra. De cerca de 430 dias em 2022, caiu para aproximadamente 90 em 2024. Implementada gradualmente, a contratação simplificada iniciou 2025 presente em todo o Rio Grande do Sul.

Banheiros da Escola São José, em Nova Petrópolis, foram recuperados - Foto: Joel Vargas da Silva/SOP

Na contratação simplificada, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso elaborar uma licitação para cada demanda. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa. Pelo novo modelo, em 2024 o governo gaúcho destinou R$ 74,7 milhões às escolas estaduais, entre obras em fase de contratação, por iniciar, em execução e concluídas. Foram 147 demandas atendidas em 121 instituições.

O tempo de duração é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.

A contratação simplificada, de maneira progressiva, está sendo mais adotada nas manutenções das escolas. Chegará o momento em que as reformas ocorrerão todas por esse sistema, com os antigos modelos sendo utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.

Obras concluídas (SOP)

• 2019: R$ 25,4 milhões
• 2020: R$ 14,1 milhões
• 2021: R$ 6,1 milhões
• 2022: R$ 13,4 milhões
• 2023: R$ 32,7 milhões
• 2024: R$ 60,3 milhões
• 2025: R$ 8 milhões

Obras em atendimento (SOP)

• R$ 177,4 milhões

Recursos do Agiliza Educação (Seduc)

• 2022: R$ 228,1 milhões
• 2023: R$ 30 milhões
• 2024: R$ 65,1 milhões
• 2025: R$ 180 milhões

_{Texto: Vitor Necchi/Ascom SOP
Edição: Secom}