O presente conteúdo tem por finalidade consolidar e disponibilizar, de forma objetiva e sistematizada, os procedimentos operacionais que regulam as atividades do Departamento Administrativo da SUEPRO/SEDUC/RS. Tais procedimentos visam à padronização das práticas administrativas, à observância da legislação vigente e ao fortalecimento da eficiência, da transparência e da integridade nas rotinas institucionais, abrangendo demandas internas e externas à Superintendência.

Cada procedimento está estruturado com base em palavras-chave que facilitam sua identificação, contendo a definição de seu objetivo e a respectiva aplicação, tanto para o público interno quanto externo à SUEPRO.

Dentre os procedimentos regulamentados estão:

• Passagens Aéreas: Estabelece o fluxo para aquisição de passagens aéreas destinadas a compromissos institucionais da equipe interna ou externa da SUEPRO.

• Afastamento / Diárias: Detalha o processo de solicitação de afastamento de servidores, bem como a requisição de diárias para viagens a serviço.

• Missão Oficial: Define os trâmites para autorização de Missões Oficiais designadas pela Secretaria de Educação do Estado, sob responsabilidade da SUEPRO.

• Licitação / Compra Normal (Pregão): Normatiza o procedimento de compras regulares por meio de pregão, com base em recursos previamente vinculados.

• Dispensa de Licitação: Especifica os critérios e etapas para aquisição de bens ou serviços mediante dispensa de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

O detalhamento de cada procedimento está disponível através de Instruções Operacionais Padrão (IOP), e seu acesso consta nos links abaixo:

IOP I - Passagens Aéreas

IOP II - Afastamento e Diárias

IOP III - Missão Oficial

IOP IV - Compra Normal (Pregão)

IOP V - Dispensa de Licitação de bens ou serviços

Este conjunto de procedimentos busca fortalecer a governança administrativa e oferecer suporte aos servidores, colaboradores e parceiros da SUEPRO. Destacamos que qualquer dúvida relativa aos processos acima poderão ser sanados junto ao pessoal do Departamento Administrativo da SUEPRO, através do e-mail sueproadm@seduc.rs.gov.br