Com o objetivo de articular políticas estratégicas e qualificar a formação dos profissionais de ensino no Estado, a Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, nesta segunda-feira (25/05), o Seminário do Fórum Permanente de Apoio à Formação de Professores (Forprofe-RS). O evento ocorreu no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, reunindo representantes do Terceiro Setor e de órgãos públicos, especialistas e autoridades da educação. 

Com uma programação dividida em diferentes painéis temáticos, os debates abordaram questões e reflexões sobre a valorização docente e a formação inicial e continuada. 

Além da Seduc, o encontro foi uma iniciativa realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as universidades públicas e comunitárias que integram o fórum. O principal destaque foi o lançamento das Diretrizes Estaduais de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Sul, que estabelecem um conjunto de normas e um novo sistema de formação de base e de aperfeiçoamento.

Cooperação institucional

Durante a mesa de abertura, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, destacou que o documento lançado representa a consolidação de ações que já são realizadas na Rede Estadual. “O que nós estamos lançando não são ações pontuais de formação. É uma política que fortalece o conhecimento pedagógico do professor, que estimula a inovação, mas que, acima de tudo, cria uma cultura de desenvolvimento profissional ao longo da trajetória do docente, vinculada ao trabalho que ele faz na sala de aula e aos resultados de aprendizagem," afirmou. 

Raquel também ressaltou que o objetivo do seminário é integrar as diversas instituições para assegurar, assim, que as políticas educacionais sejam efetivadas na prática. 

 "Para que uma política educacional seja realmente implementada, ela tem que se aplicar de forma coerente e coesa em todos os níveis e em todas as etapas. Isso envolve não só a Seduc, as coordenadorias regionais, as escolas e a sala de aula, mas também os níveis do Tribunal de Contas, do Conselho de Educação, das universidades, do Ministério Público e das redes municipais, para que possamos ter uma política gaúcha de educação que responda às demandas desafiadoras do século XXI que nós vivemos”, enfatizou Raquel.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Fátima Ehlert, por sua vez, trouxe à tona os desafios recentes enfrentados pela educação. “Precisamos investir na formação dos professores diante de realidades que mudaram muito nos últimos anos, especialmente após a pandemia, os avanços tecnológicos e as enchentes no Rio Grande do Sul. A educação precisa estar em movimento, respondendo aos desafios da realidade por meio de políticas públicas consistentes”, disse. 

Representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça Cristiane Della Mea Corrales defendeu a importância da articulação coletiva. “É através de momentos como esse, de escuta, de diálogo e também de capacitação, ouvindo especialistas que trazem muita experiência, outros olhares e subsídios, que conseguiremos vencer os desafios da escola. Essa interlocução de capacitações e o trabalho em conjunto geram muitas oportunidades para todos nós."

O reitor da PUCRS, Irmão Manuir José Mentges, lembrou que a educação exige uma visão ampliada, reforçando que as instituições de ensino superior devem aproximar seus currículos dos problemas reais da educação básica. "Esse é o momento também de a universidade se colocar à disposição, porque a educação sempre é um ato coletivo. A educação requer constância e tempo; nós não mudamos os desafios educacionais de um lado para o outro. Nós precisamos criar uma cultura de valorização, de planejamento, de execução, de cuidado e de olharmos para o longo prazo, adotando uma estratégia para pensar currículos muito aproximados dos reais problemas ou desafios da educação."

Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o vice-presidente da instituição, conselheiro Cezar Miola, chamou atenção para o dever de assumir um compromisso compartilhado.  "Nós queremos formação qualificada em todos os elementos autorizados a participar desse processo. A fala do TCE é de aproximação e de diálogo continuado, pois a nossa responsabilidade é fazer parte desse processo de transformação, de mudança e de aprimoramento em relação às políticas públicas. Defender a escola pública é trabalhar exatamente para que ela seja uma instituição inclusiva, de qualidade, universal e, sobretudo, pautada pelo cuidado. Esse é o desafio que todos nós temos pela frente."

Logo após, a programação seguiu com o painel de Lançamento das Diretrizes Estaduais de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação do RS. Além de Raquel, estiveram presentes no palco a professora e consultora da Unesco, Débora Garofalo (premiada com o Global Teacher Influencer of the Year) e por Paulo Andrade (presidente do Instituto Iungo). A mediação ficou a cargo de Marcelo Jeronimo Araujo, subsecretário de Desenvolvimento da Educação da Seduc.

"O Rio Grande do Sul possui uma secretaria forte e escolas altamente mobilizadas e engajadas. Nosso papel é apoiar, estar junto e colaborar. Já construímos parcerias de sucesso no Ensino Médio Gaúcho, no programa Aprende Mais e na estruturação do projeto de vida dos estudantes. Desenvolvemos diversas ações formativas, mas sabíamos que era preciso ir além e sistematizá-las. Por isso, colaboramos ativamente no processo de elaboração dessas diretrizes, mantendo um olhar muito cuidadoso e coerente com as legislações estadual e federal”, destacou Paulo Andrade.  

Na sequência, ocorreu o painel sobre Desenvolvimento profissional docente e formação inicial, reunindo a secretária Carla Moreira o Amaral (Undime), Antonio Mauricio Medeiros Alves (UFPel), Luciane Spanhol Bordignon (UPF) e Sherol Santos (Seduc), com mediação do Prof. Dr. Henri Fuchs (Anfope).

Apresentação das diretrizes

Alinhada à Agenda da Educação 2025-2035, a política, lançada durante o fórum, busca consolidar a qualificação dos profissionais da educação, tendo como princípios a valorização docente, o desenvolvimento contínuo e a transformação pedagógica com base em evidências.

Para organizar as ações formativas e alcançar resultados como a qualidade da aprendizagem, a redução das desigualdades e a governança de rede com o uso de tecnologia e Inteligência Artificial (I.A.), a nova política foi dividida em duas tipologias de formação:

• Formações de Base: Voltadas ao fortalecimento das competências essenciais para o exercício das funções de cada perfil profissional na rede estadual.

• Formações de Aperfeiçoamento: Destinadas ao aprofundamento de conhecimentos específicos e ao desenvolvimento de especializações profissionais. 

Assim, as diretrizes serão implementadas de forma prática por meio de quatro eixos que orientam e norteiam as ações na Rede Estadual:

• Gestão Educacional: Fortalecimento das equipes diretivas e pedagógicas das escolas.

• Regência de Classe: Formação continuada e novas metodologias para professores em sala de aula.

• Equipes Escolares de Suporte e Técnicas: Qualificação dos servidores de apoio das escolas e dos técnicos da Seduc e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

• Especialização Docente: Articulação com programas de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) junto às universidades parceiras.

Debates e encerramento

A programação do seminário seguiu ao longo da tarde. Após o intervalo para o almoço, os trabalhos foram retomados com o painel "Desenvolvimento profissional docente e formação continuada", que contou com as contribuições de Carla Moreira do Amaral (Undime), Alexander Montero Cunha (UFRGS) e Adriana Kampff (PUCRS), sob mediação de Ana Carolina Melos (Seduc). 

Na sequência, foi realizada uma atividade no formato de uma mesa redonda. Com o tema "Formação inicial e continuada sob a perspectiva das escolas – PIBID, extensão e pesquisa", participaram o prof. César Lopes (UFRGS), o diretor Vinicius Soares (Escola Francisco Caldas Junior), a diretora Alessandra Lemes (Instituto de Educação General Flores da Cunha) e Haroldo Rocha (Movimento Profissão Docente), com mediação de Márcio André Rodrigues Martins (Unipampa). 

"A agenda principal da educação são as pessoas. Ao contrário do que muitos dizem, o foco não é a tecnologia, que deve funcionar apenas como um acelerador e uma ferramenta. O nosso verdadeiro desafio é a qualificação das lideranças. Não basta dominar o conteúdo, é preciso saber ensinar. A profissão docente é feita de relações humanas. Uma criança não aprende por obra de um único professor, por melhor que ele seja, mas sim pelo esforço conjunto de todo o time da escola," afirmou Haroldo.  

O encerramento do evento foi conduzido pela secretária adjunta em exercício da Educação, Iracema Castelo Branco, que sintetizou os desafios impostos pelas mudanças da atualidade. 

"Este seminário demonstra o valor do diálogo e da construção conjunta entre a rede estadual, as redes municipais, representadas pela Undime, e, principalmente, com os professores, que precisam de todo o nosso apoio. Estamos diante do desafio complexo de uma sociedade em profunda transformação, cujo futuro ainda não conhecemos plenamente. Com o avanço tecnológico, os modelos de trabalho mudam, mas existem elementos que a máquina jamais poderá reproduzir, pois pertencem à nossa essência humana: a educação e a aprendizagem," reforçou Iracema.

O seminário também contou com a prsença de organizações do terceiro setor voltadas ao desenvolvimento docente, incluindo o Instituto Iungo, Instituto Reúna, Instituto Unibanco, Fundação Telefônica Vivo, Movimento Profissão Docente, Cenpre, Instituto Escola da Escolha, Instituto Natura e Instituto Sonho Grande.

Confira a íntegra do fórum abaixo