Com o objetivo de aprimorar a prestação de contas e orientar sobre a correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, nos dias 27 de maio, 3 e 10 de junho, capacitações específicas para instituições de educação especial conveniadas com o Estado. Realizados em Porto Alegre, os encontros reuniram mais de 200 representantes de cerca de 140 escolas parceiras da rede estadual.

As formações foram resultado de uma série de reuniões realizadas ao longo de 2024 entre a Seduc, a Casa Civil, as secretarias de Desenvolvimento Social e da Saúde, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Federação das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES). Os encontros discutiram o novo termo de parceria com as instituições conveniadas, que entrou em vigor neste ano e definiu novas diretrizes para o uso dos recursos públicos, especialmente os repassados via Fundeb.

Segundo Luciana Martins, diretora do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, o principal objetivo foi oferecer orientação técnica aos gestores das instituições sobre a correta aplicação dos recursos e a documentação necessária para a prestação de contas. “Foram dias de formação intensiva, com base legal, explicações detalhadas sobre o que pode ou não ser feito com os recursos e demonstrações práticas do sistema utilizado para anexar os documentos”, relata.

Entre os temas abordados estavam a base legal dos repasses do Fundeb para as escolas conveniadas, tipos de despesas permitidas, boas práticas de gestão financeira, análise documental e critérios fiscais, e a utilização do sistema de prestação de contas. 

Além das equipes da Seduc, os encontros contaram com a participação de contadores das próprias instituições, o que contribuiu para um diálogo técnico mais aprofundado. A presença desses profissionais foi fundamental para esclarecer dúvidas recorrentes. 

Segundo a coordenadora de ações pedagógicas da Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul, Joseane Cancino, as formações foram essenciais para fortalecer ainda mais a parceria entre a instituição e o governo estadual. “Entendemos que uma comunicação transparente, construtiva e fundamentada nas leis vigentes é fundamental para que todos os principais envolvidos nessa colaboração, especialmente os estudantes, possam se beneficiar”, afirmou.

A partir deste ano, a Secretaria também fará o acompanhamento aspectos pedagógicos, como matrícula, frequência e evolução dos estudantes. Essa nova etapa demandará novas formações, voltadas especificamente ao campo educacional.