A Secretaria Estadual da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Seduc/RS) lançou edital de credenciamento de organizações da sociedade civil. A ação tem o intuito de oportunizar, através de parcerias, a participação de entidades interessadas em cooperar para eventual Celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014.

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As organizações da sociedade civil interessadas deverão encaminhar requerimento de credenciamento, o qual deverá estar assinado pelo representante legal da organização e dirigido à presidente da Comissão de Seleção, Graça Godinho, devendo estar acompanhado da documentação prevista neste Edital. O prazo para envio se encerra no dia 27 de abril de 2022, e ocorre exclusivamente por meio digital, para o endereço eletrônico: parcerias@seduc.rs.gov.br.