Com o intuito de promover o combate à violência contra a mulher, bem como conscientizar jovens e adultos para difundir a cultura da proteção da mulher na sociedade, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher) realizam, no dia 30 de novembro, “A 2ª Semana Maria da Penha nas Escolas”. O encontro ocorre das 9h30 às 17h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), no centro da Capital.

A iniciativa busca conscientizar as comunidades escolares e capacitar professores para a abordagem sobre o tema de combate à violência contra a mulher por meio da inclusão de temas transversais aos componentes curriculares, visando prevenir a violência doméstica e de gênero. Além disso, busca trabalhar conceitos sobre a temática, onde serão trazidos exemplos de atividades que poderão ser utilizadas pelos professores em sala de aula.

Os representantes das assessorias da Educação em Direitos Humanos, das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), estão convocados a comparecerem para divulgar suas práticas exitosas e as parcerias, junto aos órgãos competentes, que estão sendo realizadas em cada região.

Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas

A Lei nº 15.702/2021, de 13 de setembro de 2021, instituiu a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no Estado do Rio Grande do Sul. Esta lei tem como objetivo contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar adolescentes, jovens, adultos, estudantes e professoras/es que compõem a comunidade escolar, sobre a importância do respeito aos direitos humanos e sobre a Lei do Feminicídio, prevenindo e evitando as práticas de violência contra a mulher; e esclarecer sobre a necessidade da efetivação de registros de denúncias dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, onde quer que ela ocorra.

Em 2021, devido ao cenário pandêmico, foram realizadas lives nos dias 24 e 26 de novembro que abordaram a importância da interação entre Redes, o protagonismo estudantil e os trabalhos desenvolvidos na rede estadual de ensino. Os encontros tiveram a presença da secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira; e da secretária adjunta de Educação, Stefanie Eskereski.

Sobre o Comitê EmFrente, Mulher

O Comitê EmFrente, Mulher, criado por meio do Decreto nº 55.430/2020, e coordenado pelo Programa RS Seguro - Programa Estruturante e Transversal de Segurança Pública vinculado ao Gabinete do Vice-Governador do Estado, tem como objetivo central fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atuação integrada.