A Secretária de Educação, Raquel Teixeira, participou, nesta sexta-feira, do Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília, e contou com a presença de dirigentes de redes de ensino, secretários estaduais, representantes de conselhos normativos, de associações científicas, de organizações da sociedade civil e especialistas em educação. 

O seminário teve como objetivo apresentar e discutir políticas públicas do MEC que estão sendo desenvolvidas em regime de colaboração com as redes estaduais e municipais de ensino, tendo como foco particular as estratégias educacionais em situações de emergência, garantindo o direito à educação e a recuperação das aprendizagens. 

Na fala de abertura, Raquel Teixeira destacou que, entre os desafios da crise climática, um dos principais pontos é repensar a própria estrutura da escola e dos conteúdos pedagógicos. “Toda questão curricular passa por uma reflexão sobre como estamos lidando com um mundo híbrido, aberto, flexível, colaborativo, imprevisível, com rapidez de mudanças, para preparar os estudantes a uma vida adulta feliz, integrada na realidade em que nós vivemos”, afirmou. 

Durante a apresentação, a secretária de educação ressaltou que as enchentes e inundações no Rio Grande do Sul afetaram profundamente as escolas, com 1.095 instituições atingidas de diferentes formas. Ela mencionou que os impactos foram distintos, variando em graus de intensidade conforme as regiões do estado, o que exigiu uma abordagem específica para cada cada escolar. 

Para monitorar e garantir a coesão da rede educacional em meio às múltiplas vulnerabilidades, a secretária de educação detalhou o processo de acompanhamento desde os primeiros dias da catástrofe climática. Pontos focais foram definidos para monitoramento pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). As informações sobre a condição de cada escola foram organizadas em uma planilha, posteriormente transformada em um painel de Business Intelligence (BI) com um mapa detalhado da situação das escolas, abrangendo aspectos como danos, suspensão e retorno de aulas e utilização de escolas como abrigos.

Segundo a Secretária de Educação, a classificação dos estragos nas escolas por nível de criticidade permitiu a organização de ações específicas para cada tipo de instituição, de modo a assegurar que as atividades pedagógicas sejam em ambientes seguros e acolhedores. Para isso, a retomada das aulas está sendo planejada em quatro formatos: presencial, remoto, híbrido e por revezamento.

Além disso, foram citadas ações da Secretaria de Educação (Seduc) para orientar e apoiar a comunidade escolar, como a busca ativa de estudantes em regiões atingidas e em abrigos, o acolhimento dos servidores para entender como foram afetados e a disponibilização de guias com diretrizes para os professores e equipe diretiva das escolas. 

Raquel Teixeira salientou que o caso do Rio Grande do Sul ilustra que a educação precisa estar pronta para lidar com as mudanças climáticas, reforçando o conceito das escolas resilientes. Conforme reforçou a secretária de educação, a ideia é ter uma infraestrutura escolar construída de modo sustentável, contando com alertas, sinais e protocolos para situações de crises, além de fortalecer as competências socioemocionais nos currículos.

A mesa sobre experiência das redes no enfrentamento às mudanças climáticas também teve a participação da secretária municipal de Itacoatiara, no Amazonas, Vanessa Miglioranza, e da secretária municipal de educação de São Sebastião, em São Paulo, Marta Braz, além da mediação do  Diretor Nacional de Políticas e Diretrizes da Educação Básica no MEC, Alexsandro Santos.