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Secretaria da Educação e OAB firmam convênio

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Cidadania
A Secretaria de Estado da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil/RS assinaram, na tarde desta quarta-feira (6), convênio visando à continuidade do Projeto OAB Vai à Escola. A iniciativa leva noções de cidadania e direitos humanos aos alunos da rede pública, através de palestras e grupos de informação. O documento também prevê o encaminhamento dos alunos maiores de 18 anos para a Casa de Mediação mantida pela OAB em Porto Alegre, buscando a solução de conflitos do âmbito escolar. A solenidade contou com a participação do Secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo. Azevedo afirmou que ?o Projeto é uma contribuição fundamental para a formação dos jovens?. Ele destacou que a escola é o local privilegiado para promover a cultura do exercício do direito, do respeito aos outros e da mediação. ?Não se educa, apenas, com uma visão do futuro, mas com uma visão do presente?, concluiu. A coordenadora do Projeto OAB Vai à Escola, Drª. Carmelina Ida Mazzerdo, representando o presidente da entidade, Dr. Claudio Lamachia, ressaltou que o projeto é uma prioridade para a instituição. ?É uma contribuição para o exercício da cidadania e dos direitos humanos, que contemplam os direitos sociais?. Ela lembrou a importância de mostrar aos alunos que todos tem direitos e deveres. Também participaram do evento o procurador Alfredo Simon, representando o procurador-geral do Estado; o presidente da Comissão de Práticas Restaurativas da OAB RS, Dr. Ricardo Dorneles; o Dr. Roque Reckziegel, representando a Comissão de Diretos Humanos da Ordem e o procurador Ernesto José Toniolo, agente setorial na Seduc. No início da solenidade foi exibido um vídeo mostrando as atividades realizadas pela OAB junto às escolas. O projeto teve inicio em 2009 e já atingiu 30 estabelecimentos educacionais. Em 2011 serão visitadas pelas comissões da Ordem 71 escolas, da Capital, Região Metropolitana e interior do Estado, especificamente em municípios que compõem a 2ª, 27ª e 28ª Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O trabalho é desenvolvido em duas modalidades. Durante uma manhã na escola, é ministrada a palestra sobre tema vinculado à cidadania e direitos humanos, em torno de 40 minutos. Depois, são formados grupos de informação, para debate de temas específicos (Direitos do consumidor, Lei Maria da Penha, acesso à justiça, CLT, Estatuto da Criança e do Adolescente e outros).
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