Algumas das razões que levaram o sistema educacional do Ceará a tornar-se referência nacional, em especial nas séries iniciais do Ensino Fundamental, serão debatidas nesta quarta-feira (7/8), em Porto Alegre, durante o 1º Workshop RS/CE. Organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do RS (Seplag), o evento busca compartilhar boas práticas na gestão pública entre os dois Estados.

Um dos temas centrais que serão abordados pela missão do governo cearense é a estratégia pedagógica que inclui incentivos, premiação, autonomia e reciclagem de professores, além de um rígido controle de frequência às aulas.

Entre as medidas adotadas para mudar o cenário da educação nos últimos dez anos, o Ceará buscou incentivar os municípios, através de novos critérios no rateio do ICMS, a melhorar seus indicadores. Conforme o Ideb, entre as 100 melhores escolas públicas do país, 77 estão localizadas no Ceará.

A taxa de abandono na rede municipal de Fortaleza, por exemplo, reduziu de 15% dos estudantes em 2008, para 0,9% dez anos depois. O índice de reprovações também reduziu, no período, de 13% para 3,5%. Esses avanços serão abordados logo na abertura do 1º Workshop RS/CE, durante painel com a participação do secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho.

Por determinação do governador Eduardo Leite, o governo gaúcho estuda mudanças na distribuição do ICMS para as 497 cidades com objetivo de incluir a educação entre os critérios de rateio da arrecadação. “Queremos, com isso, estimular as prefeituras a melhorarem a gestão da educação municipal, já que o desempenho escolar vai impactar diretamente na receita”, afirmou Leite, em reunião com secretários e técnicos do governo na última semana.

Desenvolvimento

O seminário acontece no auditório do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag) com uma programação que tratará de diversos temas e troca de experiências entre os dois Estados. Ainda na parte da manhã, haverá um painel para apresentação dos órgãos de assessoria e de pesquisas econômicas e sociais.

À tarde, o evento tratará de temas como a transformação fiscal, o desenvolvimento econômico, avaliação de políticas pública e os desafios dos Estados para alcançar o equilíbrio fiscal. Na quinta-feira (8/8) estão programadas oficinas temáticas na Seplag, onde grupos técnicos dos dois governos irão detalhar os temas apresentados no dia anterior, e tratarão ainda da revisão de incentivos fiscais.

Confira aqui a programação. 

Serviço:

O quê: 1º Workchop RS/CE – Boas Práticas na Gestão Pública
Quando: quarta-feira, dia 7/8
Horário: 9h 
Local: auditório do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag), na rua Duque de Caxias, 1.691 – Centro Histórico - Porto Alegre