Governo destina R$ 53 milhões para obras em 349 escolas estaduais
Recursos liberados pelo governador serão utilizados pelas escolas onde é urgentemente necessário
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Concentrado em melhorar o ambiente escolar para qualificar o ensino público, o governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (27), a liberação de R$ 53,3 milhões do Programa Autonomia Financeira 2018, que vai beneficiar 349 escolas da rede pública estadual. O ato ocorreu no Palácio Piratini e teve a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Educação, Ronald Krummenauer.
Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do salário-educação. Os repasses vão direto para cada instituição de ensino e os recursos devem ser utilizados exclusivamente em reformas e ampliações. Esta é a terceira edição do programa, iniciado em 2016 e que já atendeu 1.002 demandas, totalizando R$ 134 milhões.
"É mais um investimento que reafirma o nosso empenho e foco total na qualificação do ensino. Fui professor e sei como um bom ambiente escolar é importante no cotidiano do aluno. Todos saem ganhando quando as próprias escolas decidem onde e como vão investir o recurso, de acordo com as suas necessidades. Isso agiliza o processo e permite que o dinheiro seja aplicado onde é urgentemente necessário", ressaltou o governador.
Sartori disse que todo o esforço do governo é voltado para colocar o Rio Grande do Sul, aos poucos, no cenário de destaque que já ocupou em rankings de educacionais do país. "Melhorar a qualidade da educação pública é nossa obrigação enquanto governo e não fugimos dessa responsabilidade. A educação é o melhor caminho para que possamos reverter os índices negativos e corrigir os problemas que estamos enfrentando, refletidos em especial na segurança", afirmou.
Confira a entrevista do secretário
Entrevista do secretário
Entrevista do secretário Crédito: Governo do Rio Grande do Sul
Segundo Krummenauer, praticamente todos os municípios gaúchos tiveram ou vão ter obras de autonomia financeira nas escolas. "Transferimos recursos para as escolas até o limite da carta convite da Lei de Licitações, que a partir do mês de junho aumentou para R$ 330 mil e, até então, era R$ 150 mil. A autonomia financeira é dada porque a licitação é realizada dentro do ambiente escolar, com a participação da comunidade, e muitas vezes contratando empresas locais", explicou.Mas de mil escolas já foram ou estão sendo beneficiadas pelo Programa Autonomia Financeira
Avaliação criteriosa
No processo anunciado hoje, as instituições foram selecionadas a partir de critérios técnicos. "A grande maioria por causa da rede elétrica, porque boa parte das escolas têm necessidade nesse sentido. Também existem apontamentos do Ministério Público e da comunidade escolar reclamando alguma necessidade. Outro critério é a parceria com as universidades e os processos de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) que já foram aprovados pelos Bombeiros, mas ainda não tiveram início", esclareceu Krummenauer.
A seleção ainda leva em conta as análises do Comitê Gestor de Obras, que funciona dentro da Secretaria da Educação (Seduc), trazendo critérios pedagógicos, de recursos humanos e de necessidade de obras nas escolas.
Para o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa, o repasse é resultado de um trabalho transversal realizado desde 2016 e coordenado pela pasta. "Avaliamos todos os projetos nas áreas essenciais e este já é o resultado de um processo de gestão transversal. Metas são prometidas e acompanhadas e os resultados concretos estão sendo entregues à sociedade", finalizou.
Confira aqui a lista de escolas beneficiadas