Estudantes de escolas públicas interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma gratuita já podem pedir a isenção da taxa de inscrição para as provas deste ano. O prazo iniciou nesta segunda-feira (13/04) e segue até o dia 24 de abril. O período para solicitar a gratuidade antecede a fase de inscrições do Enem 2026, cujas datas serão divulgadas posteriormente.

Os candidatos devem acessar a Página do Participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por coordenar as avaliações. O cadastro é feito por meio da conta Gov.br. Além disso, o mesmo edital que abriu o período de isenções também abriu prazo para aqueles que precisam justificar a ausência na edição de 2025.

Nesses casos, quem realizou o Enem no ano passado e, por alguma razão, faltou a um ou aos dois dias de prova, deve apresentar um documento que comprove o motivo da ausência. Somente assim será possível solicitar novamente a gratuidade.

O Inep considera que os seguintes grupos têm direito à isenção:

• alunos atualmente matriculados no 3° ano do Ensino Médio (EM) na rede pública;

• quem já conclui o EM na escola pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que possua renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;

• e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Após solicitar a isenção, o participante precisará se inscrever para o Enem quando abrir o período das inscrições. O pedido pela gratuidade não garante, por si só, a efetivação do candidato para realizar as provas.

Outra novidade no edital deste ano é que, já no momento de pedir a isenção, as pessoas trans podem incluir a solicitação de tratamento pelo nome social, que será mantido em todas as demais etapas do Enem. No entanto, o nome social deve estar cadastrado na Receita Federal.

Cronograma

O resultado tanto das justificativas de ausência quanto das solicitações de isenção será publicado no dia 8 de maio. Depois, haverá uma fase para recursos entre os dias 11 a 15 de maio. O resultado final dos recursos será no dia 22 de maio.

Principal porta de entrada para o Ensino Superior, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao concluir a educação básica, sendo utilizado por universidades públicas e privadas como prova de admissão. As notas do exame também podem ser utilizadas como certificação de Ensino Médio para candidatos maiores de 18 anos.