Encerrando as atividades do Colóquio Nacional de Educação que aconteceu na quinta e sexta-feira (30 e 1º) em Canela, a diretora de Integração das Redes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação (SETEC-MEC), Patrícia Barcelos, detalhou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e esclareceu dúvidas dos secretários Estaduais de Educação relacionadas à adesão dos Estados ao programa. Para a secretária-adjunta da Seduc, Maria Eulalia Nascimento, o programa vai proporcionar ao Rio Grande do Sul um avanço na qualificação profissional de jovens que iniciam sua vida profissional. ?O Pronatec se ajusta aos novos projetos de investimento, desenvolvimento e sustentabilidade delineados pelo Governo Tarso Genro?, declarou Maria Eulalia. Segundo a diretora, o Programa tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Além disso, o Pronatec visa a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional. Ou seja, a oferta, pelos estados, de ensino médio concomitante com a educação profissional. Outra ação importante é a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011 serão mais de 46 mil vagas; mais de 59 mil em 2012; mais de 156 mil em 2013 e cerca de 173 mil em 2014. Por intermédio do Pronatec será dada celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional. As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Esta ação se aplica também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família. Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.