Normativas
PORTARIA SEDUC/RS Nº 366/2025
Estabelece os critérios e diretrizes de acompanhamento dos registros da situação da frequência escolar e do resultado final dos estudantes nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul.
Acesse a portaria completa neste link.
PORTARIA SEDUC/RS Nº 464/2025
Dispõe sobre a definição do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica para a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2025.