A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por meio do Memorando Circular nº 03/2020, está suspendendo temporariamente todas as atividades presenciais no âmbito da administração, incluindo as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e as escolas da Rede Estadual de Ensino. O período de vigência da suspensão, que ocorre entre os dias 23 de março e 3 de abril, visa coibir aglomerações em locais de circulação comum e reduzir os riscos de contaminação por coronavírus.

A medida está amparada no decreto nº 55.118, que suspende as aulas nas escolas estaduais e estabelece regime excepcional de teletrabalho para os servidores, bem como no decreto nº 55.128, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.

Alimentação Escolar

Quanto à alimentação escolar, fica facultado às escolas estaduais o atendimento alimentar em casos de vulnerabilidade social, cabendo ao diretor da instituição de ensino comunicar à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) do respectivo cronograma de atendimento.

Aulas Programadas

As Aulas Programadas são atividades escolares, presenciais ou não, previamente elaboradas pelos professores, por meio do teletrabalho, com base em objetos de conhecimentos já abordados em sala, compreendendo um conjunto de aulas a serem cumpridas pelos estudantes. A entrega das atividades dos alunos será feita a partir do dia 3 de abril.

Teletrabalho

Os professores e servidores que tiverem algum dúvida para a realização do teletrabalho, podem esclarecer clicando aqui. 

Formação dos professores

Durante o período de interrupção das aulas presenciais, os professores estão recebendo materiais de estudo de formação continuada e participando de um curso para discussões e elaboração do Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Atualmente, mais de 14 mil professores participam das atividades, via Portal da Secretaria da Educação.

Recursos Humanos

Aposentadorias, certidões de tempo de contribuição, e declarações de regime jurídico para os professores e servidores de Porto Alegre poderão ser consultadas pelo e-mail simone-goron@seduc.rs.gov.br. Para os servidores e professores do interior do Estado, o contato ocorre pela Coordenadoria Regional de Educação, por e-mail, site ou redes sociais.

Os professores e funcionários de Porto Alegre com dúvidas sobre os processos de isenção de Imposto de Renda, gratificação de insalubridade, acidente de serviço, ressarcimento de despesas por acidente de serviço e manutenção de vencimentos, devem enviar e-mail para ivanisa-ferreira@seduc.rs.gov.br. Os servidores do interior do Estado devem contatar a respectiva Coordenadoria. 

Dúvidas sobre comprovantes de rendimentos para inativos de Porto Alegre devem ser enviadas para marlise-oliveira@seduc.rs.gov.br ou efetividadese@seduc.rs.gov.br. Os demais servidores devem entrar em contato com sua Coordenadoria.

Quanto ao Auxílio Funeral, as informações para professores e servidores de Porto Alegre estarão disponíveis pelo e-mail angela-rocha@seduc.rs.gov.br. Para os servidores e professores do interior do Estado, o contato pode ser feito com a Coordenadoria Regional de Educação, por e-mail, site ou redes sociais.

A Mudança de Nível de professores e servidores tem prazo até 31 de março. Para as escolas de Porto Alegre, é necessário solicitar o formulário de orientações pelo e-mail: cristiane-lima@seduc.rs.gov.br. Para os servidores e professores do interior do Estado, o contato pode ser feito com a Coordenadoria Regional de Educação, por e-mail, site ou redes sociais.

Central de Matrículas

A Central de Matrículas da Secretaria da Educação atenderá somente pelo e-mail central-portoalegre@seduc.rs.gov.br. O momento exige a consciência, a compreensão e o engajamento de todos.