Em reunião com o Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira (12), o titular da Secretaria de Estado de Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, abordou temas relativos à organização e implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Durante o encontro, onde o secretário e membros do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) apresentaram carta de observações das Secretarias Estaduais sobre o programa e os acertos para os próximos passos na organização da ação em cada Estado. O diretor-geral adjunto da Seduc, Jose Thadeu Rodrigues e o diretor superintendente da Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO), da Seduc acompanham a agenda com o secretário. Na reunião, foram apresentadas as propostas do MEC no que se refere aos cursos dos Institutos Federais e do Sistema S que integram o programa. As ofertas de cursos do programa, como eles e onde eles poderiam ser aplicados foram as questões analisadas pelos representantes estaduais. Com os apontamentos e intervenções feitas, foi concluído o termo entre Federação e Estados. Essa ação entre os entes pretende auxiliar na antecipação da aprovação do projeto de Lei do Programa, que atualmente encontra-se no Senado Federal. Também foi definido que cada Estado crie espaços de governança relativa ao programa. No programa serão ofertados cursos em duas modalidades: qualificação profissional, de curta duração (160 horas a 400 horas) e cursos técnicos (de no mínimo 800 horas até 1.800 horas). Ambos concomitantes para estudantes que estejam cursando o 2º ano do Ensino Médio em escola pública. De acordo com o cronograma do programa, a idéia é proporcionar os cursos de qualificação profissional em novembro de 2011 e os cursos técnicos em 2012. Para os cursos de qualificação serão mais de 22 mil vagas, enquanto que para os cursos técnicos serão 3,5 mil vagas. Assim que o Pronatec tiver início, a Seduc irá apresentar o período de inscrições no Estado. Para o secretário da Educação, o programa será ?uma extensão significativa no processo de formação profissional e uma grande oportunidade para que estudantes possam ter acessa ao primeiro emprego e ao mercado de trabalho e possibilitará profissionais qualificados para atuarem no Estado?. O Pronatec pretende expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio (presencial e a distância) e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Os cursos técnicos serão oferecidos para estudantes de nível médio no turno inverso ao da escola e os cursos de qualificação profissional para trabalhadores que recebem o seguro desemprego e para beneficiários de programas federais de transferência de renda. O Programa envolve o MEC, as redes estaduais de ensino, os institutos federais de educação profissional e o Sistema S.