O período de confirmação das matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2023 segue até o dia 13 de janeiro diretamente na escola para onde o estudante foi designado. Para isso, é necessário que pais ou responsáveis apresentem a documentação necessária para a efetivação da vaga.

O procedimento de entrega dos documentos e a confirmação da matrícula de forma presencial nas instituições de ensino são indispensáveis para que o estudante garanta a sua vaga.

Devem ser entregues os seguintes comprovantes:

• Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
• Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
• Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Transferências

O período de transferências da Rede Estadual ocorre entre os dias 2 e 13 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.

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A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.

Já os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.

Alunos não designados

Em casos específicos de não designação, a Secretaria Estadual da Educação reforça que os pais ou responsáveis devem entrar em contato diretamente com a Central de Matrículas de Porto Alegre pelos telefones 51 3288-4895, 51 3288-4894 ou 51 3288-4892.

O contato também pode ser feito pelo e-mail central-portoalegre@seduc.rs.gov.br ou presencialmente no prédio anexo do 2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). O horário de funcionamento da Central de Matrículas de Porto Alegre é das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Nos casos de não designação em escolas de cidades do Interior, os pais ou responsáveis devem entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de sua região ou com a Central de Vagas, nos municípios que possuem esse serviço.

Os servidores da Seduc estarão à disposição para solucionar cada um dos casos de forma conjunta com as famílias e nenhum estudante ficará sem a vaga na Rede Estadual de Ensino.