A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 15 de janeiro, a Portaria 08/2008, que dispõe sobre orientações para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede estadual de ensino. A partir de levantamento realizado pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), verificou-se que, em 2007, os cursos de EJA tiveram um alto índice de abandono. Em alguns casos, houve redução de mais de 50% no número de alunos que freqüentaram as aulas em relação à matrícula inicial. Considerando essa situação, a Seduc decidiu racionalizar a oferta de EJA no mesmo Município, no Interior, ou zoneamento, nas cidades maiores, selecionando pelo menos 491 escolas que manterão essa modalidade em 2008. Assim, os estabelecimentos que, em função da demanda reduzida, deixarem de oferecer EJA neste ano, encaminharão seus alunos, com garantia de vaga, para outra escola pública. Nos Municípios em que a oferta da EJA é oferecida em apenas uma escola, o curso será mantido, desde que tenha pelo menos 20 alunos por turma. Já os estabelecimentos de ensino que atendem, na Educação de Jovens e Adultos, portadores de necessidades especiais, terão sua situação analisada pela Coordenadoria, para garantir a continuidade do atendimento desses alunos. Confirmação da rematrícula Os alunos que já freqüentam a EJA em escolas estaduais deverão confirmar a rematrícula entre os dias 11 e 15 de fevereiro, na escola em que estiveram matriculados em 2007. Em caso de cessação da oferta nesta escola, a instituição de ensino informará para que escola o aluno foi encaminhado e, neste novo local de estudos, ele deverá se rematricular. Somente serão rematriculados os estudantes que tiverem no mínimo 75% de presença na sala de aula e que obtiveram resultado final na avaliação do ano passado, aprovado ou reprovado. A confirmação deve ser feita para atualização do cadastro do aluno, com a apresentação de documento de identidade com foto e comprovante de residência. Novos alunos A matrícula para novos alunos de EJA será realizada entre os dias 18 e 20 de fevereiro, nas escolas que oferecem a modalidade em 2008. Para o Ensino Fundamental, o interessado deve ter, no mínimo, 15 anos até a data da matrícula. E, para o Ensino Médio, 18 anos. No ato da matrícula, o aluno deve apresentar Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade com foto, além de comprovante de residência, como conta de água, luz ou telefone ou declaração de moradia. Depois de encerrados os períodos de rematrícula e matrícula, as direções das escolas estaduais devem encaminhar, até 22 de fevereiro, às respectivas CREs, a relação de alunos rematriculados e matriculados por etapa do curso e vagas disponíveis e a proposta de organização das turmas de EJA para o ano letivo de 2008, levando em conta os pareceres do Conselho Estadual de Educação (Ceed). As Coordenadorias irão analisar as propostas e fazer os ajustes necessários para garantir o número adequado de alunos por turma, redistribuindo nas escolas da rede pública de cada Município a demanda excedente. As orientações da Portaria N° 08/2008 publicadas pela Secretaria da Educação são válidas somente para as escolas que possuem turmas de EJA regulares, não se aplicando aos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas). Os núcleos têm como finalidade oferecer exames supletivos fracionados, com sistema de inscrição do candidato ao longo do ano. Até o final de fevereiro, a Seduc deve encaminhar orientações para esses estabelecimentos de ensino. A Portaria, assim como a relação das escolas estaduais que continuam oferecendo Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2008, estão sendo divulgadas pelo site da Seduc, www.educacao.rs.gov.br.