Governo do Estado lança programa Solidariedade em São Leopoldo O Secretário Estadual da Educação, José Fortunati, esteve nesta quarta-feira, dia 18, participando do lançamento do programa Solidariedade, que ocorreu no município do São Leopoldo. Este programa, que engloba outros dois programas chamados A Nota é Minha e Nota Solidária, foi instituído pela Lei Estadual nº 12.022, de 17 de dezembro de 2003, com a finalidade de apoiar a atuação de entidades vinculadas às áreas de saúde, educação e assistência social, bem como esclarecer a sociedade acerca da destinação e necessidade de impostos, e que, cooperar com o Estado, mediante o pagamento de impostos, faz parte do exercício da cidadania e advém do direito de exigir e partilhar das obras realizadas pelo Governo. Estão previstos para este ano cerca de R$ 13,2 milhões à entidades, escolas e hospitais. O projeto Nota Solidária complementa o Nota é Minha, pois dá uma utilidade social e solidária às notas fiscais do consumidor, que as trocará por cautelas com as entidades inscritas no programa e concorrerá, trimestralmente, a cinco automóveis, cinco motos, dez computadores e dez televisores 29 polegadas. As entidades sociais, por sua vez, ganharão pontos com suas cautelas trocadas. E quanto mais pontos obtiverem, mais elas concorrem aos recursos que serão disponibilizados para o programa. Segundo o Secretário Fortunati, na área da educação poderão participar as instituições educacionais públicas estaduais, que serão classificadas de acordo com a quantidade de alunos. Para ele, este é um projeto de construção da cidadania. ?Temos que conscientizar as pessoas que a sonegação de impostos impede o crescimento da economia, além de inviabilizar que mais recursos cheguem à municípios e à entidades que necessitam de investimentos?, enfatizou Fortunati. O programa solidariedade tem a coordenação geral da Casa Civil e coordenação operacional das Secretarias da Educação, Fazenda, Saúde, Trabalho e Assistência Social e do gabinete da Primeira Dama. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (51) 3214-5030 ou pelo site: www.programasolidariedade.rs.gov.br.