Governo autoriza progressão de nível para mais de 2,7 mil servidores da Educação
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Mais de 2,7 mil servidores da Educação serão beneficiados, a partir deste mês, com pagamentos referentes a alterações de nível, que foram solicitadas entre julho e setembro de 2014, pela conclusão de cursos de licenciatura, especialização, mestrado ou doutorado. O governador José Ivo Sartori assinou, nesta sexta-feira (16), os atos que liberam o benefício a 2.448 professores e 266 servidores de escolas do Rio Grande do Sul.
O depósito será em folha suplementar até o final do mês de setembro. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o impacto mensal está calculado em R$ 635.034,52. O retroativo do benefício, que deixou de ser pago desde o início de 2015, chega a R$ 13,3 milhões. Para Sartori, esse é um esforço para valorizar todos os professores e servidores que trabalham no magistério.
A secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann, afirmou que a assinatura dos atos foi uma decisão de governo que não estava prevista na pauta da categoria. "As alterações foram possibilitadas pelo Tesouro e a secretaria vai trabalhar para logo as outras que ainda deverão ser pagas. Não existe governante que não paga porque quer, mas pela impossibilidade financeira, todos sabemos das dificuldades do Estado", ressaltou.
Solicitação do benefício
O atual Plano de Carreira dos servidores do magistério estadual foi criado na década de 1970 e possui seis níveis. Os dois primeiros para servidores com Ensino Médio, os três intermediários para os com licenciatura curta ou plena e o último composto pelos que possuem pós-graduação, mestrado ou doutorado.
A solicitação para progressão de nível pode ser feita diretamente na Coordenadoria Regional de Educação a qual o servidor pertence. Durante o ano, são dois períodos vigentes para o encaminhamento dos pedidos: entre 1º de julho e 30 de setembro, e de 1º de janeiro a 31 de março.
Estiveram presentes o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, diretores, professores e funcionários de escolas.
Texto: Letícia Bonato, com informações da Seduc e Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini