A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) coordenará a Etapa Estadual da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2022, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de julho, em formato virtual, em Porto Alegre. O tema central deste ano será “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira” e está com inscrições abertas até o dia 3 de julho, às 20h.

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O objetivo do encontro é construir um documento referência do Estado do Rio Grande do Sul para a etapa nacional, com base nas contribuições dos 357 municípios do Estado que realizaram suas etapas municipais. Durante a programação haverá votação do Regimento Interno da CONAE – Etapa Estadual; discussão sobre o Plano Nacional de Educação, Sistema Nacional e Educação Nacional e Plenária para eleição de Delegados para a etapa nacional.

A Etapa Estadual da CONAE 2022 contará com a participação de, aproximadamente, 1200 delegados eleitos nas conferências municipais, delegados natos, membros do Fórum Estadual de Educação (FEE) e convidados.

Além da Seduc/RS, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCMERS); a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS); o Conselho Estadual da Educação (CEEd/RS) e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (CECDCT/AL/RS) também fazem parte dos órgãos que estão organizando o evento. 

A CONAE Nacional, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), está prevista para acontecer em novembro de 2022.

Confira a programação:

Segunda-feira (04/07)

9h - ABERTURA - Painelistas convidados/as e autoridades estaduais

9h30- Aprovação do Regimento Interno da Conae - Etapa Estadual

10h - Painel com os/as convidados/as:

NOVO PNE – 2024 – 2034 -  Panorama da Educação Estadual e perspectiva de futuro - os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais Estaduais;

SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: objetivos, financiamento e Regime de colaboração (Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019);

EDUCAÇÃO NACIONAL: BNCC e currículo, uma escola para o futuro e diversidade na escola.

Painelistas:

Secretária Estadual da Educação do RS: Raquel Teixeira

Coordenadora Estadual da UNCME-RS: Fabiane Bitello Pedro

Presidente Nacional, da UNCME e Coordenador do Fórum Nacional de Educação: Manoel Humberto Gonzaga Lima

11h40 – Discussão sobre os eixos temáticos

12h a 13h30 - Intervalo

13h30 – Discussão por eixo temático (Salas Temáticas)

NOVO PNE – 2024 – 2034

SISTEMA NACIONAL

EDUCAÇÃO NACIONAL

Terça-feira (05/07)

9h30 – Plenária dos Eixos

Votação das emendas: apresentação dos resultados das votações por eixo (emendas inferiores a 50% de votos e superior a 30%).

11h - Plenária por segmento para eleição dos delegados para a etapa nacional

12h – Encerramento

Sobre a CONAE

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo poder público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional, ação desencadeada pelo FNE e MEC.