Foram publicados, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27), dois editais para a contratação de empresas que realizarão serviços de manutenção nas escolas da rede estadual. Inicialmente serão contempladas instituições do Vale do Taquari e Vale do Rio das Antas (Edital PE 9523/23) e de Porto Alegre (Edital PE 9524/23).

As licitações serão realizadas pela Central de Licitações (Celic) na modalidade de Registro de Preço e já utilizando os critérios da Nova Lei de Licitações e Compras do país (Lei 14.133/2021). Os editais contemplarão serviços de engenharia de manutenção, como demolição, conserto, reparação, adaptação, manutenção preventiva e corretiva, além do fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

Serão atendidas 154 escolas nas regiões do Vale do Taquari e Vale do Rio das Antas, com valor estimado de R$ 70,91 milhões, abrangendo municípios como Estrela, Encantado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Coronel Pilar e Veranópolis. Na região, serão beneficiados mais de 36 mil alunos. Em Porto Alegre, o certame abrangerá serviços para 236 escolas com um valor estimado de R$ 138,82 milhões, atendendo mais de 105 mil estudantes.

A adoção desse modelo de contratação é feita de forma inovadora pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). Na prática, a ata de registro de preços funciona como um "catálogo de serviços", que ficará à disposição das instituições de ensino, dando maior velocidade ao atendimento de demandas. Com isso, haverá uma empresa responsável por atender um grupo de escolas, sem necessidade de licitar cada novo serviço.

A secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, afirmou que o novo formato de contratação trará mais agilidade e dará escala na execução das melhorias. "O mais importante de todo esse processo é que será possível fazer a manutenção da escola como um todo, sem olhar a escola por demanda, mas levando em conta tudo o que precisa ser feito, de uma vez só”, destacou.

O estudo e o desenvolvimento desse edital mobilizaram, ao longo do ano, técnicos de diferentes áreas das secretarias de Obras Públicas, da Educação, da Fazenda (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) e de Planejamento, Governança e Gestão (Central de Licitações), além da Procuradoria-Geral do Estado.

"As licitações publicadas pelo governo do Estado já seguem as orientações da nova lei nacional de licitações e contratos, o que torna mais atrativo o processo para as empresas interessadas. Isso permitirá o atendimento mais ágil para solucionar os pedidos das instituições de ensino", ressaltou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

Em cada edital, as escolas foram subdivididas em quatro lotes, ou seja, as empresas interessadas podem concorrer para prestação de serviço para o grupo específico que desejarem.  

A licitação do Edital PE 9523/23 está agendada para 11 de dezembro, às 9h, e a do Edital PE 9524/23 está marcada para 12 de dezembro, também às 9h. Nesses dias, a administração pública receberá as propostas das empresas interessadas e, a partir de então, terá início o período para análise das propostas.

Registro de Preços

Os certames na modalidade de Registro de Preços garantem tanto para o comprador (governo) como para a empresa fornecedora uma expectativa de aquisição. A efetivação da contratação das empresas – ou seja, o pagamento e a entrega dos materiais – poderá ser realizada de acordo com a demanda dos órgãos ao longo deste período.