Em ano difícil, Educação fecha 2003 com balanço positivo
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O Secretário Estadual da Educação, José Fortunati, divulgou nesta terça-feira, dia 29, os projetos, programas e ações realizados durante todo o ano de 2003 e anunciou as principais metas para 2004.
No evento que reuniu a imprensa da Capital e da região metropolitana, Fortunati destacou as nomeações de professores realizadas pelo Governo Germano Rigotto, em 2003. Segundo o Secretário, 6.026 professores concursados foram nomeados, dos quais 4.569 assumiram a função, além dos 1.214 profissionais chamados para contrato temporário, destes 577 foram empossados, totalizando mais de 5 mil professores que estão em sala de aula suprindo as necessidades surgidas devido as 600 novas turmas criadas este ano, os afastamentos e as aposentadorias que registraram número recorde em 2003, com 3.643 professores contra os 1.783 professores aposentados, em 2002. Fortunati lembrou ainda que a Secretaria nomeou, também, 5.950 novos servidores de escola.
Ao falar sobre a questão salarial dos professores da rede estadual, o Secretário salientou que esta foi a única categoria de servidores públicos que, em 2003, recebeu reajuste salarial. De acordo com Fortunati, em janeiro, todos os níveis receberam 1,74%, em março foi concedido 3,77% e, em junho, mais 4,55% aos 101 mil professores dos níveis 4, 5 e 6, ocasionando dispêndio na folha de pagamento da SE de R$ 94 milhões no ano. ?Entendendo a necessidade do reajuste salarial dos professores, em fevereiro, estaremos formando com CPERS/Sindicato e demais segmentos da sociedade uma mesa de negociações que debaterá a questão salarial da categoria?, disse o Secretário, salientando que a valorização do magistério ultrapassa o aumento de salário, estendendo-se à permanente qualificação dos nossos educadores. ?Este ano, capacitamos mais de 4.500 docentes em diversas áreas do conhecimento?.
Outro ponto em destaque na coletiva foi o projeto Escola Aberta para a Cidadania que, este ano, envolveu mais de 90 mil pessoas por mês nas 51 escolas estaduais que integraram o programa que será ampliado, a partir de março de 2004, para 150 escolas de todas regiões do Estado que estarão abertas, também, aos sábados e domingos. Para o Secretário, os resultados do projeto têm se manifestado na maior integração e participação da comunidade nas escolas, na diminuição da depredação dos espaços escolares e na mudança de consciência dos participantes que passaram a perceber a instituição de ensino como espaço de transformação social.
Fortunati falou ainda sobre o projeto Alfabetiza Rio Grande que, em 2003, alfabetizou 65 mil, dos 501 mil gaúchos analfabetos. Outro projeto destacado foi o Plano Estadual de Educação (PEE) que envolveu 4.500 entidades e instituições, e mais de 60 mil pessoas nas discussões que ocorreram em todo o Estado desde março deste ano. No próximo dia 24 de março, o PEE voltará a reunir a comunidade gaúcha para a última discussão antes de ser encaminhado ao Conselho Estadual de Educação e à apreciação e votação pela Assembléia Legislativa.
Além disso, a Secretaria da Educação realizou a inscrição recorde de mais de 313 mil pessoas para os exames supletivos e resgatou os Jogos Escolares. De acordo com o Secretário, os jogos que tiveram a participação de mais de 300 mil alunos das três redes de ensino, marcaram a volta dos gaúchos ao cenário nacional das competições estudantis. ?Em 2004, a intenção é ampliar a participação dos estudantes e antecipar o início das competições para o primeiro semestre?.
Uma das principais novidades da Secretaria da Educação para o ano que vem é a antecipação das datas das matrículas que ocorrerão de 12 a 16 de janeiro. O objetivo da SE é poder planejar durante as férias de verão o início do ano letivo, no dia 1º de março, para que as aulas comecem com tranqüilidade, sem problemas de falta de salas de aula, vagas de alunos e professores.
Porto Alegre, 30/12/2003