Responsável pelo desenvolvimento das modalidades de ensino da educação básica: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação do Campo elaborando e coordenando a execução de ações e políticas de inclusão educacional, visando garantir educação de forma inclusiva e equitativa na rede pública estadual de ensino.

O Departamento é responsável pela gestão do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, promovendo a formação continuada dos servidores da rede estadual de ensino, atendendo às necessidades profissionais do Quadro do Magistério e do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação. Além disso, fomenta iniciativas de tecnologia, inovação e protagonismo juvenil, coordenando a administração de currículos de tecnologia, a gestão do CEGEMTEC e a articulação de ações culturais e conexões com o ecossistema dessas áreas.