A secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed, Raquel Teixeira, representou o conselho na reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento do Valor do Piso Salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. A diretora instirucional do Consed, Nilce Costa, também participou. O fórum é coordenado pelo secretário da Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maurício Holanda.

No encontro desta quinta-feira (21), Consed e Undime apresentaram sua propostas de revisão da Lei do Piso do Magistério, no que diz respeito ao índice de atualização anual. Os secretários estaduais defendem históricamente um reajuste que contemple a correção anual pela variação do INPC acumulada nos doze meses anteriores, acrescida de percentual de ganho real referente à metade da variação das receitas do FUNDEB realizadas nos dois anos anteriores. Já os secretários municipais defendem que seja considerada a média dos cinco anos anteriores de variação das receitas do FUNDEB, além do INPC.

Ficou sugerida uma nova reunião para o dia 18 de outubro, uma quarta-feira, quando deverão ser discutidas as propostas apresentadas pelas entidades. Até o final do ano, devem ocorrer novos encontros dias 10 de novembro e 8 de dezembro.

Uma informação importante trazida pelo CNTE, segundo estudos internos, é que pela regra atual, o reajuste do piso para 2024 será de 1,62%. Se o percentual se confirmar, será bem inferior aos 14,95% alcançados em 2023.