Sabatinado pelos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), nesta quarta-feira (12), durante a nona reunião do Pleno, o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, expôs detalhes da política de educação no RS. Ele apresentou o quadro da área, investimentos, programas, estrutura da rede de ensino, dificuldades e perspectivas e garantiu que até 2014 os professores da rede estadual terão reajuste de 76%, sendo 40% deste índice reposição e o restante aumento real. Jose Clovis também informou que no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) o RS continua em destaque nacional em áreas como português e matemática. Quanto aos investimentos na Educação, o RS ocupava o 26º lugar em 2005, com 20,14%. Em 2011 atingiu 28,26%, melhorando a posição para 8º lugar. A reestruturação do Ensino Médio, acesso e permanência, avaliação do ensino e sucesso escolar, educação infantil e fundamental, educação rural, plano de carreira, entre outros, foram temas tratados a partir dos questionamentos realizados por dez conselheiros. Recuperação física da rede e modernização tecnológica, reestruturação curricular e formação continuada, qualificação e democratização da gestão e valorização profissional consistem nos quatro eixos da estratégia governamental para a educação pública no Rio Grande do Sul. "Estamos trabalhando para retomar a curva ascendente da educação publica no RS, gerando resultados que serão obtidos de médio a longo prazo". Mais de mil escolas em reforma Segundo o secretário de Educação, um plano de necessidades de obras está em fase de licitação. Estão previstos investimentos de mais de R$ 110 milhões na reforma de 1.028 escolas. Nos primeiros 18 meses do Governo, já foram realizadas 872 obras. Em termos de modernização tecnológica, o secretário anunciou a entrega de computadores a 100 mil alunos e 10 mil professores até 2014, além de 22 mil tablets a educadores de Ensino Médio. Avanços no Ensino Médio Jose Clovis disse que a ideia é aproximar a realidade do jovem com os conteúdos de sala de aula, integrando a formação educacional com a preparação para o mercado de trabalho. Articulação entre disciplinas e o rompimento com a simplificação da gradeação curricular são características do novo modelo, cuja aplicação está sendo monitorada pelo Conselhão. "As mudanças no Ensino Médio estão sendo promovidas para alterar o quadro de baixas taxas de rendimento e altos índices de evasão e reprovação na rede estadual de ensino". A reforma deverá ser concluída até 2014, somando mais de R$ 4 milhões investidos na capacitação de professores. Integração entre ensino, esporte e cultura e educação especial no meio rural também são aspectos trabalhados pela pasta. O conselheiro Leonardo Silveira entregou um documento com sugestões elaboradas pelo colegiado para a qualificação da política estadual para a Educação. O relatório sugere que o Governo do Estado amplie o diálogo junto ao Governo Federal para que o mesmo aporte recursos suplementares para o pagamento do piso e repactue os contratos da dívida dos estados, retirando do cálculo os valores constitucionais destinados à saúde e educação. A qualidade da Educação é tema constante de uma Câmara Temática em andamento no CDES-RS. Entre as atuais atribuições deste colegiado está o acompanhamento das mudanças no Ensino Médio e no sistema de avaliação dos professores. O Pacto Gaúcho pela Educação foi fruto do trabalho da Câmara Temática com mesmo nome, o que possibilitou a formação de uma rede de instituições para oferecer 63 mil vagas gratuitas para capacitação profissional. Renegociar a dívida com a União O conselheiro e presidente da Associação de Juízes do RS, Pio Dresch, entregou ao governador Tarso Genro documento assinado por 68 entidades que aderiram ao movimento liderado pelo Governo Gaúcho pela renegociação da dívida do Estado com a União. As entidades defendem a urgente revisão dos termos do contrato realizado há 14 anos. O documento aponta que "o crescimento e dinamismo econômico e social do RS está sendo inviabilizado". Dresch afirmou que é preciso revisar os critérios de estruturação da dívida, que consome cerca de 13% da receita líquida real, diminuindo a capacidade de investimento do Estado em áreas estratégicas. Texto: Stela Pastore