Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o edital para diretores e vice-diretores da rede estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, nesta quinta-feira (12/9), uma live de orientações gerais a respeito do processo seletivo para o triênio 2024-2027. A transmissão, realizada no canal TV Seduc RS, no YouTube, contou com a presença da secretária adjunta da educação, Stefanie Eskereski; da subsecretaria de Governança e Gestão da Rede Escolar, Néri Barcelos; e da diretora do Departamento de Apoio à Gestão Escolar, Isabel Cristina Teixeira da Silva.

A partir da promulgação da Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2023, os procedimentos para a escolha das equipes gestoras passaram por mudanças. Conforme Stefanie, as alterações foram necessárias para atualizar a lei anterior, de 1995, e cumprir as exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para receber os recursos de complementação do governo federal relativos aos valores mínimos por aluno, os Estados e municípios precisam ter critérios de mérito e desempenho do provimento dos gestores nas escolas.

“Estamos iniciando uma nova forma de fazer essa seleção de gestores escolares no Rio Grande do Sul. Mantivemos uma estrutura de legislação, tratando da autonomia pedagógica, financeira e administrativa das unidades escolares. É um processo diferente, novo para a nossa rede, mas ele tem como base uma série de legislações e de estudos que foram feitos para entender qual é o melhor formato para atender a legislação e que fizesse sentido para os nossos diretores, professores e estudantes”, explica Stefanie.

Principais Etapas do Processo Seletivo

Durante a live, foram detalhadas as etapas do processo seletivo. A novidade é a pré-seleção dos candidatos, sendo uma forma de avaliar as competências pedagógicas e administrativas dos inscritos.

A primeira fase, de caráter obrigatório para a seleção, envolve a participação e conclusão do Curso Preparatório para a Gestão Escolar, com duração de 60 horas. A capacitação, com cinco módulos, já está disponível no Portal da Educação RS, com prazo de inscrição até o dia 27 de setembro. Mesmo aqueles que não queiram concorrer podem realizar o curso para fins de qualificação.

Após a obtenção do certificado, o candidato que definiu o momento da inscrição a opção por seguir no processo seletivo deve responder às questões da prova eliminatória, que ocorrerá no dia 13 de outubro. A avaliação será composta por 60 questões objetivas e três estudos de caso, sendo que a aprovação requer um mínimo de 60% de acerto. Os conhecimentos exigidos abordam a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, além de interpretação de texto e uso de linguagem.

A prova será feita presencialmente em formato digital, sendo que o candidato deverá usar os chromebooks fornecidos pela Seduc nos municípios sedes das Coordenadorias Regionais da Educação. O edital assegura ainda o uso do nome social para pessoas transgênero, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e sala de amamentação às candidatas que tiverem necessidade de amamentar. Para essas situações, é preciso assinalar o pedido de atendimento especializado na ficha de inscrição para a prova de conhecimentos.

Os candidatos aprovados na prova deverão entregar, entre 19 e 24 de novembro de 2024, um Plano de Gestão e demais documentos comprobatórios à Comissão Eleitoral Escolar. A eleição, marcada para 10 de dezembro, será realizada via votação direta, com toda a comunidade escolar. Já a designação oficial dos candidatos eleitos será feita pela secretária da Educação até o dia 1 de janeiro de 2025.

Para o processo seletivo que se inicia neste ano, o mandato de diretor e de vice-diretor será de três anos, com vigência até 2027. Depois, a partir da seleção que acontecerá em 2027, os mandatos posteriores serão de quatro anos. Também não haverá mais necessidade de interstício, ou seja, os diretores podem ser reconduzidos quantos vezes quiserem, desde que sejam cumpridos os requisitos e a atualização do curso e da prova.

Além disso, para formalizar a candidatura, o interessado precisa ser servidor efetivo ou de escola ou do quadro do Magistério Público Estadual. Em ambos os casos, o candidato precisa ter, no mínimo, três anos de exercício na rede pública estadual de ensino.

As informações completas, incluindo os os prazos referentes à recursos e impugnação, podem ser conferidas no edital.

Assista à live completa abaixo