Diante do retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino durante os meses de outubro e novembro, a Seduc reforça que os servidores e professores que não estiverem cumprindo a carga horária prevista para o atendimento dos alunos de forma presencial, sem justificativa, terão, a partir desta terça-feira, 24 de novembro, desconto por falta em suas remunerações ao não atenderem às determinações da Seduc.

A Seduc reitera que, para que estejam autorizadas a receber alunos de forma presencial, as instituições de ensino necessitam estar adaptadas aos protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta 01/2020, publicada por Seduc e SES.

Preparação e investimento

No dia 30 de setembro, a Seduc encaminhou às 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) um memorando circular que convocou professores e equipes diretivas para reapresentação presencial nas escolas em regime de plantão, com revezamento e cumprimento de todos os protocolos sanitários do modelo de distanciamento social controlado, a partir do dia 5 de outubro. Durante este período, foram realizadas ações de organização das equipes, adaptação dos ambientes frente aos protocolos, alinhamento pedagógico à Matriz de Referência do Modelo Híbrido de Ensino, entre outras iniciativas.

Para o retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino, o Estado investiu R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras).

Do montante, R$ 15,3 milhões foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), sendo 9,8 mil termômetros infravermelhos; 328 mil máscaras infantis; 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis; e 1,3 milhão de máscaras de adultos.