A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, participou, na tarde desta quarta-feira, 8 de setembro, da cerimônia virtual de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), pelo quadriênio 2021-2025.

O órgão colegiado possui caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento que possui livre acesso à Seduc e às escolas da Rede Estadual para monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos e cumprimento do disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

É composto por representantes da sociedade civil organizada, pais de alunos matriculados na rede estadual, docentes, discentes e executivo, distribuídos de acordo com a legislação. Também é responsável pela análise da Prestação de Contas Anual do PNAE no Estado, que no prazo estipulado pelo FNDE emite Parecer Conclusivo através do Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON online.

Na ocasião, a secretária Raquel Teixeira destacou a importância dos conselheiros para o controle social e bom uso dos recursos públicos em benefício de crianças e adolescentes do RS.

“Quero reconhecer e valorizar o espírito público destes conselheiros que assumem uma vaga voluntária para fornecer o desenvolvimento físico necessário dos alunos. É importante que se diga, também, que é esta alimentação que vai garantir o pleno crescimento intelectual, cultural, social e psicossocial destes estudantes”, explica.

Presenças

Estiveram presentes no evento representantes das seguintes entidades: Poder Executivo, União Gaúcha dos Estudantes, Federação das Associações e Círculo de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul, Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Nutricionistas, Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Cpers Sindicato, entre outras.