Com o objetivo de proporcionar às escolas novas ferramentas para combater a violência e infrequência estudantil nos colégios da região, foi realizado na manhã do dia 28 de setembro, no auditório da 36ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em Ijuí, o encontro semestral da rede de proteção à criança e ao adolescente e de apoio à escola.

         O evento foi promovido pela Promotoria da Criança e do Adolescente de Ijuí, em parceria com a 36ª CRE, e abordou o tema Ato Infracional e Ato de Indisciplina – Caracterizações e Encaminhamentos, com base no relato de experiência do Projeto de Justiça Restaurativa da Escola Técnica Estadual 25 de Julho, apresentado pelas professoras Neiva Frantz e Beate Anelise Ristow. O estabelecimento de ensino promove debates e palestras com pais e alunos para que a comunidade escolar se fortaleça e possa combater a evasão escolar. Outro projeto apresentado é o Recreio Direcionado, que promove atividades com alunos de diferentes idades para combater bullying e conflitos internos.

         A promotora Marlise Bortoluzzi explicou o que distingue ato infracional de ato de indisciplina. De acordo com a promotora, o ato infracional diz respeito às infrações cometidas por adolescentes, previstas no Código Penal. Quando praticado por criança de até 12 anos de idade, a escola deve recorrer ao Conselho Tutelar e, acima de 12 anos, à Brigada Militar. Já o ato de indisciplina diz respeito àquelas ações dentro do ambiente escolar e que estejam em desacordo com o regimento da escola, informou a promotora. 

         A região de Ijuí tem 100% das escolas atendidas pelo Programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave). Para o coordenador da 36ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Cláudio da Cruz de Souza, a união das escolas com projetos de combate à violência e conflitos escolares é essencial para permitir que cada estabelecimento possa cumprir o papel de aprendizado e segurança dos alunos e familiares. “As parcerias são de extrema importância para viabilizar projetos e alcançar resultados em busca da melhora no desempenho da nossa educação”, reiterou o coordenador.

Participaram ainda do evento as escolas estaduais e municipais das cidades de Ajuricaba, Bozano, Coronel Barros e Nova Ramada; secretarias municipais de Educação e de Saúde, conselhos tutelares e Direitos da Criança e do Adolescente, CRAS, Secretaria de Ação Social; referenciais da rede de proteção da 36ª CRE e Promotoria da Infância e Adolescência.