Estudantes de baixa renda e aqueles que estão prestes a concluir o Ensino Médio em escolas públicas têm até esta sexta-feira (25/4) para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido de gratuidade deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com acesso via login gov.br

No mesmo período, também segue aberto o prazo para justificar a ausência dos candidatos na edição de 2024. A justificativa, além de exigir a apresentação de documentos comprobatórios, é obrigatória para aqueles que podem solicitar a isenção, mas faltaram às provas do Enem no ano passado.

Para ter direito ao benefício, é necessários se enquadrar em pelo menos um dos seguintes perfis:

• Ser estudante matriculado na terceira série do Ensino Médio em 2025, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
• Ter cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Declarar situação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos;

O Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil. As notas das provas são usadas tanto para avaliar o desempenho escolar ao final da educação básica quanto como critério de seleção de universidades públicas e privadas, através do do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, os resultados do exame também são utilizados como parâmetro para a concessão de auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No Rio Grande do Sul, conforme os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 279.028 candidatos realizaram suas inscrições para o Enem em 2024, sendo que 70.429 eram estudantes concluintes da rede pública de ensino.

Cronograma

Pedidos de isenção e justificativa de ausência: até 25/4
Resultado das solicitações: 12/5
Recursos: 12 a 16/5
Resultado final: 22/5

Mais detalhes estão disponíveis no edital nº 18/25 do Inep, que reúne as regras e documentos necessários para a solicitação da gratuidade.