O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, entregou nesta segunda-feira (16) ao titular da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SOP), Luiz Carlos Busato, o planejamento das obras escolares para o ano de 2012. No total, são previstas pela Secretaria de Educação (Seduc) intervenções em 800 escolas. Dessas, 690 estão listadas no planejamento entregue à SOP. De acordo com o titular da Seduc, para cumprir o compromisso de propiciar as condições físicas adequadas ao desenvolvimento de uma educação de qualidade a todas as escolas da rede pública estadual, é preciso atender anualmente as demandas de 800 escolas. ?Além das necessidades básicas, buscamos a introdução de novos elementos, em um projeto global estrutural vinculado ao desenvolvimento projeto pedagógico qualificado?, enfatizou Azevedo. A importância das intervenções foi reconhecida por Busato. De acordo com o secretário, a SOP envidará os esforços necessários para a execução dos projetos e das obras. A proposta apresentada inclui 400 demandas do Plano de Necessidade de Obras (PNO). 12 escolas-referência, 40 obras inseridas no projeto com financiamento externo, 188 quadras de esportes financiadas pelo Ministério da Educação (MEC), 18 escolas técnicas financiadas pelo MEC-Brasil Profissionalizado, 17 escolas indígenas, seis em assentamentos e nove reformas de Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Outras 110 intervenções estão em processo de análise na Seduc. A documentação encaminhada à SOP inclui ainda o Protocolo do PNO ? Plano de Necessidade de Obras. O documento estabelece os padrões mínimos necessários para adequação dos citados espaços. Entre os itens destacam-se: sala de estudos para professores, quadro branco, aparelhos de ar condicionado, água quente, piso nas áreas externas, paisagismo, plano de prevenção e combate a incêndios, acessibilidade, instalações elétricas e hidráulicas adequadas, cozinha e refeitório, cercamento e iluminação adequados à segurança da comunidade e do patrimônio, estrutura de wi-fi, com instalação de pontos de internet em todos os espaços da escola e espaço de manifestação cultural. Outros dois pontos que devem ser acrescentados ao Protocolo são identidade visual e monitoramento por câmera de vídeo. Outro tema debatido na reunião foi a compatibilização, entre as duas secretarias, dos encaminhamentos necessários para atendimento ao que dispõe o Decreto 48.620/11, que pretende agilizar obras de baixo custo (até R$ 150 mil), por meio da ampliação da autonomia financeira das escolas. A ideia é que cada escola com a devida orientação, acompanhamento e autorização da SOP, possa contratar serviços para a confecção de projetos e realização de obras dentro dos limites legais (até R$ 150 mil anuais). Outra solicitação feita por Azevedo é de que sejam criadas comissões de acompanhamento das obras nas comunidades escolares, com participação dos diferentes segmentos. A ideia foi acolhida pelo titular da SOP. Além disso, comissão mista, com técnicos da Seduc e SOP, será montada para monitorar o andamento das intervenções. O secretário Busato sugeriu que as obras sejam monitoradas na Sala de Gestão em implantação na Secretaria. Acompanharam a agenda desta tarde, pela Seduc, o diretor-geral adjunto José Thadeu Almeida, o diretor administrativo e o adjunto, Claudio Sommacal e Roberto Adornes, e o procurador do Estado Ernesto José Toniolo, além do diretor-geral e secretário-adjunto da SOP, Oscar Escher.