Na sexta-feira (10) uma equipe da 2ª Coordenadoria Regional de São Leopoldo (CRE) visitou a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro para conhecer a infraestrutura para a possível instalação de um Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA). A Lei 12.433/11 possibilita aos condenados em regime fechado ou semiaberto remir um dia de pena para cada doze horas de frequência escolar, além da possibilidade já assegurada de reduzir a pena através do trabalho, na proporção de três dias de trabalho por um dia de remição. Essa inovação na Lei de Execução Penal, porém, coloca em pauta a oferta de ensino nas prisões brasileiras. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), o Rio Grande do Sul tem 94 presídios, sendo que apenas 14 oferecem turmas de Neja e nenhum pertence à região da 2ª CRE. A penitenciária de Montenegro abriga, atualmente, 1.100 apenados (mil homens e 100 mulheres), distribuídos em quatro módulos. Desses, três módulos contam com completa estrutura para a instalação de turmas de Neja. Cada módulo tem duas salas de aula, além de um complexo administrativo, que inclui sala de professores, sala de reuniões, biblioteca, banheiros e copa. De acordo com o diretor da Penitenciária, Paulo Fernando Soares Machado, os presos reivindicam a chance de estudar. Na avaliação do diretor ?estamos caminhando para um modelo real de ressocialização dos condenados?.