Os estudantes da Rede Estadual têm a oportunidade de participar do processo de gestão democrática das escolas estaduais, ajudando a decidir o futuro da educação gaúcha. Para isso, a Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação, abriu inscrições para o processo seletivo que escolherá os novos líderes escolares e regionais que atuarão no Conselho de Participação Estudantil (CPE).

A iniciativa surgiu em 2024, como um projeto piloto. Com foco no protagonismo juvenil, um dos principais objetivos do CPE é estimular e fortalecer competências como liderança, cidadania, comunicação e resolução de problemas. Nesse sentido, o conselho também se propõe a transformar as escolas em espaço de diálogo e de construção coletiva, permitindo que os próprios estudantes possam ter voz na escolha de ações que os afetam diretamente durante a trajetória escolar.

O programa, que abrange todas as 2320 escolas da Rede Estadual, tem como base o engajamento escolar. Cada escola deve formar seu próprio CPE por meio de eleições democráticas. Os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio elegem chapas compostas por lideranças estudantis. Depois, existe uma segunda etapa em que os líderes escolares eleitos participam de uma outra seleção para definir os líderes regionais de cada Coordenadoria Regional de Ensino (CRE).

Com mandato de um ano, os líderes estudantis da Rede Estadual atuarão em diversas frentes, desde projetos comunitários até ações dentro das escolas e interlocuções com a Seduc. Cada escola poderá eleger até quatro líderes estudantis, sendo dois do Ensino Fundamental e dois do Ensino Médio. Se alguma instituição de ensino oferecer apenas uma das etapas, então escolherá somente os dois líderes correspondentes.

Cada CRE também será representada por quatro líderes regionais (dois do Ensino Fundamental e dois do Ensino Médio), eleitos entre os líderes escolares das escolas vinculadas à respectiva CRE. O número total de líderes escolares eleitos dependerá da quantidade de escolas e CREs participantes do processo seletivo.

Desde o seu início, o CPE já envolveu mais de 120 lideranças estudantis em todo o Rio Grande do Sul, que participaram de reuniões regionais, encontros anuais e projetos locais. Para 2025, a previsão é consolidar essa rede de líderes, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e participação em eventos estaduais e interestaduais.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo é dividido em duas etapas principais: escolar e regional. Confira como funciona cada uma delas:

Etapa Escolar: Eleição dos Líderes Escolares

A primeira fase do processo ocorre dentro das escolas, onde os estudantes elegem seus representantes. 

Sensibilização e Divulgação:

Ao longo do mês fevereiro, os líderes atuais apresentam o processo seletivo aos estudantes, explicando as atribuições e responsabilidades dos líderes escolares.

Abertura de Candidaturas:

Entre 3 e 7 de março, os estudantes interessados podem se candidatar diretamente nas escolas para concorrer às vagas de líderes escolares. Como pré-requisitos, é necessário ter um frequência escolar mínima de 75%, participação em atividades extracurriculares e autorização dos pais ou responsáveis legais no caso dos candidatos menores de 18 anos de idade.

Campanha Eleitoral:

De 10 a 21 de março, os candidatos promovem suas campanhas, compartilhando propostas e engajando os colegas de forma ética e responsável.

Eleições Unificadas:

No dia 24 de março, todas as escolas do Estado realizam as eleições de forma simultânea, garantindo um processo democrático e coordenado por uma comissão de professores interlocutores.

Anúncio dos Resultados:

Os líderes escolares eleitos serão divulgados no dia 31 de março.

Etapa Regional: Seleção dos Líderes Regionais

Após a eleição dos líderes escolares, inicia-se o processo de seleção dos líderes regionais, que representarão as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). As etapas são:

Construção do Plano de Ação Regional:

Entre 7 e 11 de abril, os líderes escolares eleitos elaboram um plano de ação regional, com o apoio dos líderes regionais atuais e das CREs.

Candidatura Regional:

De 14 a 18 de abril, os líderes escolares participam de entrevistas com as CREs e líderes regionais atuais, onde discutem suas motivações e alinhamento com os objetivos do CPE.

Avaliação do Plano de Ação:

As CREs avaliam os planos de ação apresentados, considerando critérios como relevância, impacto e viabilidade.

Eleição dos Líderes Regionais:

No dia 22 de abril, os novos líderes regionais são selecionados com base nas avaliações realizadas.

Passagem de Bastão:

Entre 20 e 21 de maio, ocorre a cerimônia de transição das lideranças, onde os novos líderes regionais assumem suas funções e recebem orientações para o início das atividades.

Atribuições dos Líderes

Os líderes escolares e regionais têm como principais responsabilidades:

• Representar os interesses dos estudantes em reuniões e fóruns escolares.
• Promover iniciativas de protagonismo juvenil dentro da escola, alinhadas com os objetivos do CPE.
• Organizar atividades e projetos que envolvam a comunidade escolar, fomentando a gestão democrática e a participação dos estudantes.
• Estabelecer comunicação com os líderes regionais e repassar informações relevantes para os estudantes de sua escola.

Jornada de Desenvolvimento

Durante o ano, os estudantes eleitos para as funções de líderes escolares e regionais participarão de uma trilha de desenvolvimento, que envolverá uma série de formações, incluindo workshops e mentorias sobre temas como cidadania, gestão de projetos, inovação social, inteligência emocional, retórica e storytelling.

Além disso, os líderes terão a oportunidade de participar de eventos estaduais e nacionais, com a previsão de um intercâmbio programado para São Paulo que contará com atividades em instituições de referência e centros de inovação.